INFORMANTE – Primeira testemunha arrolada pela acusação, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, depois de acatar recurso da defesa de Dilma que o procurador participou de um ato em defesa da rejeição das contas de Dilma. Ao virar informante, o depoimento de Oliveira perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usado como prova.

Esperança disfarçada– Ex-líder do Governo Dilma no Senado, o senador pernambucano Humberto Costa, agora líder do PT na Casa, chamou a atenção, ontem, dos seus pares, no primeiro dia do julgamento da presidente afastada, exibindo uma luxuosa gravata Hermés verde, a cor da esperança. “A esperança é a última que morre”, brincou o senador, que sabe, como os demais senadores defensores da presidente afastada, que não há mais a menor chance de salvamento para a aliada.

Fraude fiscal– O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), chamou as “pedaladas fiscais” e outras ações do governo Dilma Rousseff de um “grande plano de fraude fiscal”. Segundo o procurador, o Governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas, “que trouxe um grande benefício para o Poder Executivo, porque trouxe a imagem de um poder provedor, mesmo quando a receita do País já estava se reduzindo. Foi um grande plano de fraude fiscal, que contou com a omissão do registro das dívidas, a fraude aos decretos de contingenciamento e com a utilização dos bancos públicos como fonte de financiamento, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Processo natural–No dia em que o Senado começou a julgar Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer afirmou, ontem, que, na opinião dele, o impeachment é uma coisa “natural da democracia”. O peemedebista deu a declaração – ao final da cerimônia de recepção da tocha paraolímpica no Palácio do Planalto – ao ser questionado por jornalistas sobre se estava “nervoso” e “inseguro” com o julgamento final da presidente afastada. Se ao final do processo os senadores decidirem afastar definitivamente Dilma do comando do País, Temer deixará de ser interino e passará a ser o presidente efetivo.

Suspensão de delação gera polêmica– Apesar dos questionamentos pelo rompimento do acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, integrantes da Procuradoria Geral da República justificam a decisão anunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como um episódio único, já que não havia um precedente semelhante. “Normalmente, quando houve vazamentos, a informação existia de fato. Nesse caso, decidimos romper porque foi vazado algo que o Ministério Público Federal não tinha. Essa é a diferença”, explica um integrante do MPF. Entre vazamentos recentes lembrados, estão às delações premiados do senador cassado Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Mas segundo investigadores, nos dois casos, os informações de fato existiam e estavam nos anexos dos acordos de delação. Por isso, para a Procuradoria Geral da República, a delação ficou inviabilizada. Hoje, a chance de retomada das negociações é considerada remota.

SEGURANÇA– O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quer concluir a fase das testemunhas, que começou, ontem, até a madrugada de amanhã, porque elas ficarão isoladas em quartos de hotéis em Brasília, sem acesso à internet e com rigoroso esquema de segurança.  O esquema especial de segurança é baseado no Código de Processo Penal (CPP) e preparado pela Polícia Legislativa do Senado.

NEGOU TUDO– Responsável pelo comando do julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, negou, no início da sessão, os 10 pedidos apresentados por aliados da petista que tentavam suspender, anular ou retirar trechos da acusação. A primeira parte do julgamento, que durou quase quatro horas, foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores aliados ao presidente em exercício Michel Temer e integrantes da “tropa de choque” de Dilma.

fonte:blogdomagno