A Segunda Turma do STF instaurou uma ação penal nesta terça-feira (8) contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como “Paulinho da Força”.
Por unanimidade, os ministros receberam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por entenderem que há provas do envolvimento do parlamentar com lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.
De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa.
Os fatos foram investigados na “Operação Santa Tereza”, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.
Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos.
De acordo ainda com a denúncia, os crimes eram facilitados por João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força Sindical no conselho do BNDES.
Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos era de 4%. “O denunciado (deputado), em troca de favores políticos, recebia uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários desses empréstimos concedidos pelo BNDES”, afirmou.
Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos recursos.
“A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado (Paulinho), que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida comissões que variavam de 2% e 4% do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse o ministro.
Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os e-mails que constam nas investigações provam que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados.