O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, afirmou, hoje, que a presidente Dilma Rousseff somente se decidirá sobre um possível veto à mudança no fator previdenciário após reunião que o governo terá esta tarde com representantes de centrais sindicais, em Brasília. Dilma tem até quarta-feira para decidir se veta ou sanciona a proposta.

Durante a tramitação, na Câmara, de uma das medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal proposto pelo governo e que altera o acesso da população à pensão por morte, os deputados decidiram incluir no texto da MP proposta que altera a base de cálculo do fator previdenciário.

O texto aprovado no Legislativo estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens). No entanto, na avaliação do governo, a mudança significa mais despesas e poderá representar um rombo ainda maior na Previdência no longo prazo.

Atualmente, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (no caso dos homens) ou 60 anos (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

“A presidenta vai decidir sua posição em relação à sanção ou veto [do novo fator previdenciário] após o diálogo com as centrais. A presidenta também quer dialogar com os líderes do Congresso Nacional. […] O veto ainda não está definido. A posição da presidenta sairá após o diálogo de hoje [dos ministros] com as centrais sindicais e após o diálogo com as lideranças do Congresso Nacional”, disse.

Como a presidente Dilma tem até quarta-feira para decidir se veta ou sanciona essa proposta, o governo tem se reunido com representantes sindicais para encontrar uma alternativa. Nesta segunda, os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência) se reunirão no Palácio do Planalto com centrais sindicais para apresentar uma proposta – após o encontro, eles falarão à imprensa.

Neste domingo, Rossetto e Gabas se reuniram com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para chegar a um consenso sobre o que o governo decidirá em relação ao fator previdenciário.