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OAB entra com ações por crimes nas redes sociais

Do Blog da Folha

O presidente da Ordem de Advogados do Brasi l- seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Reynaldo Alves, declarou que cinco pessoas já foram representadas, junto ao Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e ao preconceito nas redes sociais. De acordo com o magistrado, esse tipo de crime pode levar a revisão de pena de dois a cinco anos de reclusão.

“Já representamos cinco pessoas no Ministério Público. Quatro no Recife e uma advogada no Ministério Público Federal em São Paulo. O agravante é que esse tipo de crime é praticado nas redes sociais justamente porque quanto maior a difusão da manifestação odiosa e preconceituosa, maior deve ser a pena. Então nós estamos prevendo e pedindo que eles sejam inseridos no agravamento do paragrafo 2 do artigo 20, que são de 2 a 5 anos de reclusão”, explicou o magistrado.

Apesar de ingressar com representações no MPF, o presidente da OAB-PE não acredita que as declarações feitas nas redes sociais caracterizem um sentimento separatista. “O que está havendo com as redes sociais é um potencial de inteiração maior da sociedade, identificando um preconceito de pessoas, que sempre houve. A ação da OAB é reagir, de mostrar ao cidadão que ele faz as manifestações que ele expressa nas redes sociais surte consequências jurídicas”, afirmou.

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