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“Alimentos gravídicos” é tema de debate na OAB-PE

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O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela OAB-PE, com a discussão do tema “Alimentos gravídicos” e a posse da Comissão em Defesa da Mulher Advogada (CDMA). Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou a importância histórica da data e ressaltou sua admiração à figura da advogada de forma exponencial.

Em seguida, passou a coordenação dos trabalhos para a vice-presidente da Ordem, Adriana Rocha Coutinho, que enfatizou o papel da mulher na carreira jurídica, acentuadamente na promoção da eficácia social do Direito, justificando nesse sentido a própria escolha do tema do debate. Na sequência, com o auditório da OAB-PE lotado, foi dada posse às integrantes da CDMA. As advogadas Graça Maria Barza Garrido Paz, Maria Lúcia de Araújo Nogueira e Sidronia Pires Batista assumem, respectivamente, aos cargos de presidente, vice-presidente e secretaria da Comissão.

A CDMA será composta ainda por Clara Assis de Andrade, Cláudia Mirian de Vasconcelos, Gilka Buril Weber, Karina Schnardorf Dornelas Camara, Maria Cristina de Araújo Sakakí, Maria José do Amaral, Martha Maria Guaraná Martins de Siqueira e Marileide Ferreira Nunes da Silva.

Empossada a Comissão em Defesa da Mulher Advogada, foi formada a mesa para a discussão da polêmica temática “Alimentos gravídicos”. Antes de abrir para o debate, Maria Rita de Holanda, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE), fez uma explanação do tema destacando a origem e os pontos polêmicos da legislação em torno dos “Alimentos gravídicos”. Em vigor desde novembro de 2008, a lei 11.804 garante para a gestante que pede o benefício, valores para cobrir despesas durante a gravidez, além de alimentação especial e assistência médica e psicológica.

Ela destacou que a lei objetiva demonstrar que legalmente a genitora tem a possibilidade de representar o nascituro para pleitear alimentos junto ao suposto genitor, bem como também é possível ação indenizatória em favor deste, caso haja equívoco e má-fé comprovados, no sentido de não ser verdadeira a presunção da paternidade. A ação de alimentos gravídicos é movida pela gestante face o suposto pai do nascituro. Para ser aceito o pedido basta que ocorram fortes indícios da paternidade, não precisando existir casamento, união estável ou sequer um relacionamento duradouro entre as partes.

A discussão do tema ganhou força com a intervenção das demais integrantes da mesa, composta pela juíza corregedora Ana Cláudia Brandão, do Poder Judiciário de Pernambuco; Marli Márcia da Silva, presidente da Associação das Mães Solteiras de Pernambuco (APEMAS); a defensora pública Patrícia Marques, da Defensora Pública; e a promotora de justiça Norma da Mota Sales, do Ministério Público de Pernambuco.

Bastante emocionada, Marli Márcia deu um depoimento, contato um pouco de seu drama pessoal, quando se viu grávida e desamparada por seu companheiro e até pela família. Porém, ela transformou o sofrimento em bandeira de luta, criando a APEMAS há 21 anos. “Ser mãe solteira para a sociedade é ser uma mulher abandonada”, frisou. Assim como Marli, todas as integrantes do debate contribuíram, e muito, para a discussão do tema “Alimentos gravídicos”.

Ao final da programação, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, pediu a palavra para parabenizar a intervenção de cada uma das participantes e considerou bastante proveitoso o debate. “É a vida dos direitos na prática”, frisou, ressaltando, ainda, a importância da defensoria pública na discussão do tema. Quem também parabenizou a iniciativa foi a defensora geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Marta Freire. “Foi uma data marcada pela reflexão”.

Prestigiaram o evento as conselheiras estaduais da OAB-PE, Carlucia Lapenda e Nair Andrade, que também responde pela vice-presidência da Comissão do Idoso. A presidente da Subseccional de Limoeiro, Angélica Vilanova, também marcou presença no evento, coordenado pela vice-presidente da Ordem, Adriana Rocha Coutinho. A programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi encerrada com distribuição de rosas, sorteio de brindes e um coquetel.

*oab

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