Por Jones Figueirêdo Alves –   Escritor, membro da Academia de Letras e Artes de Pernambuco e desembargador (TJPE) Os termos como referências de significados substanciais sempre buscam uma linguagem própria a comunicar o pensamento sobre algo. Assim, os termos jurídicos declaram o direito, contemplam axiomas, abreviam conotações técnico-legais, definem situações jurígenas. A seu […]