Centenas de covas são cavadas para as vítimas em Brumadinho
Carlos Newton
Folha
A esperança dos brasileiros continua sendo estimulada pela nova geração de juízes da primeira instância. Com o país tomado pela comoção social e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, denunciando que houve um genocídio, a juíza Perla Saliba Brito, como plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu uma decisão histórica ao autorizar a prisão dos engenheiros que atestaram a segurança da barragem e dos funcionários da Vale que eram responsáveis pela mineração em Brumadinho.
A juíza mandou prender os três engenheiros que vistoriaram a barragem – André Jum Yassuda e Makoto Namba, da empresa alemã Tüv Süd Brasil, e César Augusto Paulino Grandchamp, da própria Vale, que também assinou o laudo. Além deles, foram presos Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, funcionários da Vale que eram os coordenadores da mineração em Brumadinho.
CULPADOS OU NÃO? – Ainda não se sabe até que ponto os três engenheiros podem ser considerados responsáveis pela tragédia, mas a magistrada mineira fez bem em prendê-los, porque seus depoimentos irão demonstrar a exata responsabilidade de cada um.
O laudo foi assinado por Yassuda, Namba e Grandchamp, que afirmaram ter comprovado a estabilidade das barragens, “informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”, como salientou a juíza, na ordem de prisão.
Mas isso não significa que tenham dado respaldo técnico a que fossem revolvidos os rejeitos contidos na barragem do Córrego do Feijão, para reaproveitamento do minério contido nos resíduos, conforme na realidade viria a ocorrer, provocando a tragédia.
A MAIOR DÚVIDA – Este é o ponto crucial da questão: 1) A Vale apenas encomendou aos engenheiros uma avaliação das condições de segurança da barragem, com as atividades suspensas? 2) Ou foi informado a eles que a Vale pretendia reaproveitar os resíduos, desenvolvendo uma operação pesada que importaria em uso de guindastes e retroescavadeiras para revolver o fundo da barragem, ameaçando sua estabilidade?
Essa dúvida é muito fácil de esclarecer e será imediatamente dissipada no depoimento inicial dos engenheiros, que podem alegar desconhecer a pretensão da Vale de reaproveitar os resíduos. Neste caso, a culpa será exclusivamente da direção da empresa, sem ser compartilhada com os engenheiros que assinaram o laudo.
CULPA DA DIRETORIA – Se no laudo os três avaliadores não mencionaram expressamente que a barragem do Córrego do Feijão estaria segura para retomada da mineração e também para reaproveitamento dos resíduos, a situação muda inteiramente de figura.
A responsabilidade/culpa pela tragédia passa a ser exclusivamente da diretoria e de seus representantes na mineração, os funcionários Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo. Nessa hipótese, deve-se apurar, então, se tinham conhecimento apenas do limitado alcance dos laudos técnicos e se os riscos lhes foram sonegados, já que também poderiam ter morrido junto com os mais de 300 empregados que naquele momento se encontravam a jusante da barragem.
Seja qual for o teor dos depoimentos dos cinco presos, a única coisa certa é que principal responsabilidade recai sobre a direção da Vale, que reativou a mineração sem se preocupar com as consequências.