POR CLEIDE CARVALHO

Nas investigações da Lava-Jato, a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a condução coercitiva de investigados pode fazer aumentar o número de prisões temporárias. As coercitivas vinham sendo usadas para que os depoimentos de envolvidos em casos de corrupção fossem tomados de surpresa, sem aviso prévio, com a intenção de evitar que suspeitos ou testemunhas combinassem versões a serem apresentadas as autoridades.

— A condução coercitiva era uma medida menos gravosa que a prisão temporária. O STF demorou 90 anos para decidir a inconstitucionalidade por margem de um voto. Todavia, cumpre sempre lembrar a máxima: “Roma Locuta Est, Causa Finita Est” (Roma falou, a causa está encerrada), o que não isenta a Suprema Corte de críticas — afirmou o procurador Januário Paludo, um dos integrantes da equipe da Lava-Jato em Curitiba.

A opção pela prisão temporária, que vale por cinco dias e pode ser prorrogada, é quase consenso entre as autoridades envolvidas nas investigações da Lava-Jato a partir da decisão do STF.

Amplamente usada pela força-tarefa de Curitiba desde 2014, no início da operação, a condução coercitiva passou a ser questionada principalmente depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado coercitivamente para ser interrogado nas dependências da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem que tivesse sido intimado para prestar depoimento voluntariamente no caso do tríplex do Guarujá.