Um grupo de advogados decidiu apresentar uma nota de repúdio após o senador Randolfe Rodrigues acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de “censurar” o presidente Jair Bolsonaro. A ação foi enviada à Corte na semana passada e tem como base declarações feitas por Bolsonaro sobre a vacina contra a Covid-19 destinada a crianças.

No texto, o parlamentar acusa o presidente de promover uma “campanha de desinformação” sobre a vacinação contra a Covid-19 destinada a crianças. A ideia de Randolfe é proibir que Bolsonaro divulgue “informações falsas” sobre a vacinação de crianças e que seja estabelecida uma multa diária de R$ 200, caso ele insista no tema.

O documento é assinado pelo Movimento dos Advogados de Direita do Brasil e pelo Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil. Nele, os advogados afirmam que o senador “deseja intimidar o povo brasileiro ao atacar a liberdade de expressão e a democracia brasileira calando a voz do Presidente do Brasil”.

Para eles, Randolfe “deseja politizar no Poder Judiciário o debate público e a opinião contrária de quem quer que seja sobre inoculação de experimento vacinal em crianças, neste caso, do Presidente do Brasil, sob argumentação de desinformação ou fake news”.

Por fim, os movimentos lembraram que “se não sabem tolerar a opinião do Presidente do Brasil, o querendo calar em inquérito inconstitucional ou investigar por tudo que pensa e fala, imagina o que acontecerá com simples cidadãos brasileiros que, por sua livre e espontânea vontade, dentro de suas convicções individuais, pensam e opinam no mesmo sentido do Presidente Bolsonaro”.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes.

Veja a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO

Censurar o Presidente da República é atacar a instituição da Presidência do Brasil e a própria Democracia. O Movimento dos Advogados de Direita do Brasil e Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, manifestam REPÚDIO a petição incidental do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues protocolada no dia 07.01.2022 no bojo do inquérito nº 4781 que tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes.

O senador Randolfe Rodrigues deseja intimidar o povo brasileiro ao atacar a liberdade de expressão e a democracia brasileira calando a voz do Presidente do Brasil por meio de pedido acautelatóriono inquérito nº 4781. Trata-se de medida intimidatória e extremista para impor o silêncio e a censura as falas do Presidente Jair Bolsonaro.

Seu pleito revela mais uma ação inconstitucional de oposição política não somente contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, mas também contra Ministros e até mesmo seus familiares, visando
silenciar sua manifestação de opinião contrária a inoculação de substância experimental vacinal em crianças.

Na verdade o senador socialista deseja politizar no Poder Judiciário o debate público e a opinião contrária de quem quer que seja sobre inoculação de experimento vacinal em crianças, neste caso, do Presidente do Brasil, sob argumentação de desinformação ou fake news.

A extrema-esquerda socialista representada pelo Senador Randolfe Rodrigues com seu desejo tirânico e espírito faccioso, busca pela violência retórica e esbravejadora na petição incidental
protocolada no inquérito nº 4781 impedir o contraditório argumentativo e opinativo do Presidente do Brasil sobre os experimentos vacinais.

Na petição do Senador consta um verdadeiro arcabouço retórico ideológico e político desprovido de justa causa permeado tão-somente de trocadilhos politicamente corretos visando
problematizar a manifestação do Exmo. Sr. Pres. da República atraindo holofotes midiáticos da imprensa militante mais uma vez criando narrativas mentirosas contra o Chefe da Nação Brasileira.

O direito de opinar e manifestar seu pensamento acerca de qualquer assunto é corolário do Estado Democrático de Direito e ainda vigente na sociedade brasileira, por mais que seja contrário a vozes midiáticas e militantes de oposição, e seu povo é livre para não submeter-se a pensamentos dominantes e hegemônicos de tiranetes da razão que usam de instrumentos inconstitucionais para calar vozes em procedimentos inquisitoriais já instaurados para impor a censura e intimidar com restrição da liberdade (prisão) por “crime de opinião” .

Ao Exmo. Ministro do STF Sr. Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4781, ao receber e processar a petição incidental do militante socialista que pede que o STF cale a boca do Presidente do Brasil não resta outra decisão, senão, o indeferimento liminar do pedido com o não acatamento das argumentações, ensejando o devido arquivamento., nem sequer, deveria cogitar, o acatamento e abertura de procedimento apartado para apurar responsabilidades do Presidente em razão de opinião contrária sobre a inoculação de experimento de substância vacinal em crianças.

Se não sabem tolerar a opinião do Presidente do Brasil, o querendo calar em inquérito inconstitucional ou investigar por tudo que pensa e fala, imagina o que acontecerá com simples cidadãos brasileiros que, por sua livre e espontânea vontade, dentro de suas convicções individuais, pensam e opinam no mesmo sentido do Presidente Bolsonaro.