Charge de Bruno Ortiz (Arquivo Google)
Carlos Newton
Neste sábado, dois destacados e experientes comentaristas fizeram questão de refrescar a memória do editor da Tribuna da Internet a propósito de um assunto explosivo – a atuação do Supremo Tribunal Federal. O primeiro foi o economista e advogado Celso Serra, conselheiro do Botafogo, que chamou atenção para o autoritarismo do ministro Alexandre de Moraes, que age com extremo rigor contra os bolsonaristas que praticaram – e anda praticam – atos antidemocráticos.
Com justa razão, Celso Serra cobra o mesmo rigor do Supremo contra seus ministros que realizaram – e ainda realizam – julgamentos absolutamente antidemocráticos e nada republicanos.
DISSE CELSO SERRA – “A operação da PF foi de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos. Mas só os bolsonaristas serão atingidos? E os ministros do STF que praticam no atacado atos antidemocráticos? Ele não terão lugar nesse barco?” – indagou Celso Serra, acrescentando:
“É claro que todo ministro do STF – inclusive aquele que foi reprovado duas vezes em concursos para juiz – sabe que é ilegal fazer um inquérito secreto, sem indiciados, sem acusação formal a ninguém pela violação de qualquer dos 341 artigos do Código Penal e sem direito de defesa para os perseguidos”.
“Isso jamais ocorreu quando a capital era no Rio de Janeiro; mas em Brasília tudo pode acontecer. Até mesmo acabar com a prisão em segunda instância, no apagar das luzes do ano, para poder colocar ladrões do dinheiro do povo em liberdade”, afirmou, dizendo que todos os Poderes do Brasil estão podres. “Não vejo solução para o Brasil, infelizmente”, resumiu.
LEMBROU MOYSES – Logo a seguir, outro comentarista, o vascaíno Abrahão Moyses, nos lembrou que esse inquérito foi iniciado no Supremo em julho de 2019, em pleno recesso do Judiciário, quando o presidente Dias Toffoli, reagiu a uma investigação da Receita contra 133 contribuintes milionários flagrados em irregularidades fiscais – entre eles, sua própria mulher, Roberta Rangel, e também a mulher de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa, ambas advogadas de renome em Brasília.
Toffolli criou um inquérito “especial”, totalmente fora das regras, dispensou o sorteio eletrônico e irregularmente indicou como relator o ministro Alexandre de Moraes, que soube cumprir a missão com bravura e rapidez.
No dia 1º de agosto de 2019, quando o Supremo saiu do recesso, o indômito Moraes mandou suspender a investigação da Receita Federal contra os 133 contribuintes apanhados na rede da Equipe Especial de Fraudes, especializada na investigação de autoridades, como os ministros do Supremo.
BOLSONARO CALADO – Na época, Bolsonaro não fez o menor comentário sobre essa blindagem de milionários corruptos. Pelo contrário, ficou empolgado com essa ação do STF e aceitou a proposta de haver um pacto entre os Poderes, feita publicamente por Toffoli em cerimônia oficial. O presidente pensou que, protegido pela Suprema Corte, estariam acabados os problemas criminais da família. Chegou a proclamar: “Toffoli é nosso!”
Depois, em novembro de 2019, o êxtase absoluto. Numa manobra espetacular, Tofolli convenceu Rosa Weber a votar contra a prisão após segunda instância, garantindo que Lula da Silva não seria libertado porque já tinha condenação no Superior Tribunal de Justiça. A ministra gaúcha então votou a favor e Toffoli a traiu, ampliando a presunção de inocência para a quarta instância, algo jamais visto no Direito Universal, e assim libertou Lula e José Dirceu e garantiu a impunidade de todos os criminosos do colarinho branco, inclusive os políticos corruptos.
Bolsonaro, é claro, sentiu-se no paraíso, com a família inteira sob proteção do Judiciário. Como dizia Vinicius de Moraes, que maravilha viver”.
MAS TUDO MUDOU – Acontece que, na vida, apenas a impunidade não basta e o Supremo não consegue controlar tudo. Além disso, a mão que afaga pode ser a mesma que apedreja”, como dizia o genial Augusto dos Anjos, em seus “Versos Íntimos”. E agora é o mesmo ministro Alexandre de Moraes que está destruindo o esquema bolsonarista das fake news e dos robôs eleitorais, incluindo a quebra do sigilo bancário de parte da bancada presidencial.
Ao mesmo tempo, o ex-assessor Fabrício Queiroz foi preso pela Polícia do arqui-inimigo Wilson Witzel e sinaliza que pode fazer delação premiada, o que significaria um enterro de terceira classe para a família Bolsonaro e seus fanáticos admiradores.
Mesmo que os interessados encham de dinheiro as burras de Queiroz, como se dizia antigamente, o mal já está feito, a desmoralização é total, o vice-presidente Hamilton Mourão já pode chamar o alfaiate para encomendar o terno verde oliva que usará na posse, com gravata amarela, azul e branca.