Dois juízes e quatro desembargadores já foram afastados
Aguirre Talento
O Globo
A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira, dia 19, contra quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Dentre os alvos está o atual presidente do TJ da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF. O STJ também determinou o afastamento dos quatro desembargadores e dois juízes do exercício de seus cargos. Dentre os afastados está o presidente Gesivaldo Britto.
MANDADOS – Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões contra pessoas ligadas ao esquema. Magistrados tiveram pedidos de prisão negados.
A investigação do caso começou com suspeitas do envolvimento do presidente do TJ-BA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, caso que também está sob apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em petição ao CNJ, o deputado Valtenir Pereira, da Comissão de Agricultura da Câmara, afirmou que “mecanismos sistêmicos de grilagem (…) resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao desapossamento de mais de trezentos agricultores”.
DECISÕES ILEGAIS – Segundo a petição, o presidente do TJ-BA tem designado juízes para as comarcas da região com o objetivo de obter decisões ilegais em prol do esquema de grilagem.
Em nota, a PGR informou que “as informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuaram na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente”.
MOVIMENTAÇÕES – Segundo a PGR, a suspeita é que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares — o equivalente a 360 mil campos de futebol. Houve bloqueio de bens no valor total de R$ 581 milhões, após terem sido detectadas movimentações financeiras suspeitas do grupo investigado.