Charge do nani (nanihumor.com)
Fábio Zanini
Folha
Na corrida para criar um novo partido a tempo de disputar a eleição municipal de 2020, os aliados do presidente Jair Bolsonaro pretendem usar a estrutura de movimentos alinhados ao Planalto e investir em grupos conservadores, como os evangélicos.
A Aliança pelo Brasil tem menos de cinco meses para ser constituída e conseguir lançar candidatos em outubro do ano que vem. Um fracasso significará frustrar o projeto eleitoral de diversos políticos ainda abrigados no PSL, mas que dificilmente obterão do atual presidente da legenda, Luciano Bivar, o direito de se candidatar.
PRAZO CURTO – Em média, partidos têm levado mais tempo do que o que resta até o início de abril para serem criados. Um dos mais céleres, o PSD, demorou seis meses entre seu anúncio, em março de 2011, e a criação, em setembro do mesmo ano.
São necessárias 491.967 assinaturas em ao menos 9 estados, todas validadas pela Justiça Eleitoral, para a legenda ser criada. Embora a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha dado parecer permitindo que haja assinaturas eletrônicas, elas devem ser validadas por meio de certificação digital, uma espécie de criptografia que apenas 2,58% dos eleitores possuem.
ALTERNATIVAS – Segundo pessoas que acompanham o processo de criação da sigla, os advogados de Bolsonaro pretendem apresentar ao TSE outras modalidades, mais simples, de coleta de apoios por meio digital. Uma delas seria usar a biometria do título de eleitor eletrônico para validar as assinaturas. Outra seria criar um sistema de conferência por um aplicativo com reconhecimento facial e digital.
“Se essa possibilidade digital for aceita, em uma semana a gente consegue as assinaturas”, diz o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), um dos que devem migrar para a nova legenda. Com a incerteza sobre a coleta digital de assinaturas, os entusiastas da nova legenda não pretendem abrir mão do tradicional método de abordar a população com formulário e caneta.
SINAL VERDE – Com cerca de 2.200 membros em diversos estados, o Movimento Conservador promete se engajar no esforço de reunir os apoios assim que houver um sinal verde da cúpula da nova legenda. Uma reunião em Brasília para dar início formal ao processo de criação da Aliança está marcada a princípio para 21 de novembro.
“Vamos colocar um Exército à disposição do Jair”, diz Edson Salomão, presidente da entidade. Segundo ele, seu grupo tem condições de garantir cerca de 200 mil assinaturas. “Vamos priorizar locais onde temos bastante atuação, como universidades, Câmaras Municipais e igrejas evangélicas”, afirma Salomão.
ATO NA PAULISTA – O movimento também pensa em fazer um ato de apoio a Bolsonaro na avenida Paulista para coletar assinaturas. Outros movimentos alinhados ao presidente pretendem ajudar na mobilização, como o Nas Ruas.
“Vamos usar a nossa rede de seguidores para divulgar a coleta de assinaturas”, disse Marcos Bellizia, um dos coordenadores do grupo. “Acreditamos que o partido Aliança, nascendo do zero e com com governança, é o caminho correto a seguir”, afirmou. Já o Avança Brasil, também seguidor fiel do presidente, se mostra predisposto a entrar na empreitada, mas quer primeiro esperar ter detalhes do novo partido.
ALINHAMENTO – “Precisamos ver o estatuto para fechar o apoio. Caso esteja alinhado aos nossos princípios, há grande chance de apoiarmos”, diz o presidente do grupo, Nilton Caccaos. Um empecilho a mais é o fato de que as assinaturas para a criação da nova legenda terem de ser, obrigatoriamente, de eleitores não filiados a partidos políticos.
Isso exclui, portanto, atuais integrantes do PSL que no racha da legenda se mantêm fiéis a Bolsonaro e poderiam apoiar a nova sigla. Para tentar minimizar o problema, alguns partidários do presidente deram início, em redes sociais, a uma campanha estimulando as pessoas a pedir desfiliação da legenda à Justiça Eleitoral para que possam então assinar o apoio à Aliança.
Um dos que participam dessa campanha é o deputado Bibo Nunes, que passou a veicular um formulário padrão de desfiliação. “O pessoal com quem eu tenho conversado não sabe que precisa se desfiliar, e como fazer isso. Tem que esclarecer”, afirma.
PAPEL E CANETA – Outro parlamentar prestes a migrar do PSL para a nova legenda é o deputado estadual paulista Frederico D’Avila, segundo quem haverá tempo hábil para o surgimento da Aliança antes da campanha do ano que vem. “O PSD foi formado em seis meses e não tinha as mídias digitais que existem hoje. Foi tudo no papel e na caneta”, afirma.
Mesmo se o TSE não aceitar a coleta eletrônica de apoios, diz ele, as redes sociais ajudam na mobilização de redes para obter as assinaturas e organizar o esforço.
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EXIGÊNCIAS PARA CRIAR PARTIDOS
– Assinatura de 0,5% dos votos válidos para a eleição para a Câmara dos Deputados na eleição anterior
– Assinaturas distribuídas em ao menos 9 estados
– Em cada um destes estados, o equivalente a no mínimo 0,1% dos votos na eleição anterior
– Validação das assinaturas por cartórios eleitorais
– Processo completado no máximo dois anos depois de iniciado
– Para disputar a eleição de 2020, criação do partido com 6 meses de antecedência
ASSINATURA DIGITAL
– Permitida, desde que feita com certificação digital
– Número de pessoas físicas com certificação digital: 3,78 milhões (2,58% do eleitorado)
– Duração do certificado: de 1 a 5 anos
– Preço: de R$ 50 a R$ 70 por ano
– Entidades certificadoras: 17