Os governos se sucedem e a questão ambiental não se resolve

Merval Pereira
O Globo

O embate entre desenvolvimentistas e ambientalistas é constante nos últimos dez anos, e não importa se o governo é de esquerda ou de direita. As discussões são recorrentes, a disputa entre a agricultura e o meio-ambiente persiste, e os problemas e soluções são semelhantes.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sempre foi uma pedra no sapato dos governantes. A crise gerada pelos números sobre o desmatamento da Amazônia, que levou à demissão do presidente do INPE, é uma repetição do que ocorreu em 2008, quando o então presidente Lula desacreditou os números do órgão, negando que o país estivesse passando por um novo surto de desmatamento. Não chegou a demitir seu presidente, mas atribuiu ao órgão números errados que colocou “sob investigação”.

HOUVE ALARDE – Para o então presidente, houve “alarde na divulgação dos números”. Lula criticou o Ministério do Meio Ambiente, que era comandado por Marina Silva, e as ONGs, e disse que não se pode culpar a agropecuária, os produtores de soja e os sem-terra assentados pelo aumento do desmatamento na Amazônia. Lula afirmou ainda que pretendia ” comprar briga” com as organizações não-governamentais (ONGs) se elas insistissem em ligar o crescimento da agricultura ao desmatamento.

O desenvolvimento da região sempre foi uma preocupação de Lula, que a certa altura, em discurso na inauguração de uma usina de biodiesel no Mato Grosso, afirmou que queria levantar todos os “entraves que eu tenho com o meio ambiente, todos os entraves com o Ministério Público, todos os entraves com a questão dos quilombolas, com a questão dos índios brasileiros, todos os entraves que a gente tem no Tribunal de Contas, para tentar preparar um pacote, chamar o Congresso Nacional e falar: ‘Olha, gente, isso aqui não é um problema do presidente da República, não. Isso aqui é um problema do País”.

CRÍTICAS A LULA – As diversas organizações ambientalistas, daqui e do exterior, criticaram Lula por opor o meio-ambiente ao desenvolvimento.

Na assinatura da concessão para a construção da Usina de Belo Monte, Lula disse: “Vocês nem imaginam quantos discursos fiz contra a construção de Belo Monte. E é exatamente no meu governo que ela acontece”. O presidente lembrou na ocasião diversos casos de obstáculos a obras na região, desde uma caverna que seria inundada para a construção da usina Tijuco Alto, uma “machadinha” que sinalizaria um sítio arqueológico ou a “perereca” que atrasou as obras de duplicação da BR-101, no Rio Grande do Sul. Sem falar dos bagres do Rio Madeira, que tanto incomodavam Lula na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.

FUNDO AMAZÔNIA – O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, queria usar o Fundo Amazônia para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação, para fazer a regularização fundiária. Os críticos o acusam de estar favorecendo os grileiros em áreas protegidas. Pois o então ministro Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico, quando assumiu o Programa da Amazônia Sustentável (PAS), teve a mesma proposta.

Aliás, o fato de Lula ter dado a Mangabeira o projeto para a Amazônia foi a gota d’água para a saída da ministra do Meio-Ambiente Marina Silva, assim como, anteriormente, o então deputado federal Fernando Gabeira havia deixado o PT devido a divergências, especialmente pela política ambientalista.

Foi editada uma medida provisória que regularizava a posse de terra na Amazônia, muito criticada como nociva à preservação ambiental. Para Mangabeira, “nada na Amazônia vai avançar, nenhum aspecto do desenvolvimento sustentável includente, se não resolvermos o problema da terra”.

MESMO ARGUMENTO – Mangabeira tinha à época o mesmo argumento que Salles tem hoje: “Vamos poder regularizar a situação de 500 mil famílias urbanas e 400 mil famílias rurais. Essa é a população que construiu a Amazônia, que está construindo a Amazônia”. Mangabeira Unger dizia que chamá-los de grileiros é o mesmo que chamar de grileiros os que ocuparam e construíram os Estados Unidos ou a Austrália.

A disputa entre Agricultura e Meio-Ambiente é outra situação recorrente. Lula chegou a ter na sua base de apoio o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, o maior plantador de soja do mundo, a quem a ONG Greenpeace concedeu a Motoserra de ouro pelo desmatamento da Amazônia, e Marina Silva no Meio-Ambiente.