Folha de São Paulo
O número de novas pistolas liberadas pela PF (Polícia Federal) cresceu 170% na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibilizou normas e deu ao cidadão comum acesso a calibres mais potentes que antes eram restritos às forças policiais.
Foram 108 mil novos registros de pistola em 2021, contra 40 mil em 2018, antes do atual governo. O número do primeiro semestre de 2022 já ultrapassa o de 2018. Os dados sobre novas armas registradas foram obtidos pela Folha junto à PF a partir de um pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação).
Um mote da gestão de Bolsonaro tem sido a facilitação da compra de armas pela população. O governo federal já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições.
Na sua gestão, além de estimular o cidadão comum a se armar, Bolsonaro deu acesso à população a calibres mais poderosos. No caso da pistola, as novas normas liberaram para o cidadão comum, por exemplo, os calibres .40 e 9mm. O calibre da arma é o tamanho do diâmetro interno do cano da arma.
Quanto mais potente a munição, maior o seu potencial letal, ou seja, cada disparo se torna mais perigoso.
Ivan Marques, advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que o calibre de pistola mais comum no mundo, o 9mm, antes era restrito às Forças Armadas, forças policiais e CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Entretanto, o decreto de Bolsonaro, em 2019, libera para a população essa arma.
“Tirar esses calibres da exclusividade das forças de segurança enfraquece a capacidade do policial e do Exército de combater criminosos armados, que agora têm condições de ter as mesmas armas alimentadas pelas mesmas munições. Dificulta também a investigação para determinar desvios, uma vez que os cartuchos 9mm e .40 agora podem ser comprados por qualquer pessoa”.
Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, disse que o cidadão já podia ter acesso a alguns tipos de pistola, como a do calibre 380. Com essa liberação de novos modelos, as pessoas passaram a buscar essas armas que são mais modernas que o revólver.
“Dentro da categoria de uso permitido tinha poucos calibres de pistola, inferiores ao .40 e 9mm. [Agora] a pistola dispara e recarrega mais rápido que o revólver, são armas mais potentes na mão do cidadão”, disse.
A instrutora de tiro Mariana Ribeiro Aguiar, 37, começou a tirar a licença em 2019. Primeiro ela virou CAC para praticar o tiro esportivo, mas decidiu dar entrada na PF para ter uma arma neste ano.
Ela comprou uma pistola 9mm para defesa pessoal e proteção da casa. Com a arma, ela se sente mais segura tendo em vista o número de assaltos e a demora que teria até conseguir acionar o policiamento.
“Escolhi justamente pensando na legítima defesa, sendo um dos calibres mais usados atualmente devido ao grande poder de velocidade e precisão, podendo parar de vez o alvo”, disse.
No Brasil as armas são liberadas pela PF e pelo Exército.