Edson Fachin presidirá a reunião antes de deixar o TSE
Augusto Fernandes
R7, em Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, que deixa o cargo no dia 16 de agosto, convidou as Forças Armadas para uma reunião em que a corte vai apresentar orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização do processo eleitoral. O encontro será realizado em 1º de agosto.
Além dos militares, Fachin chamou representantes de outras 15 entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de inspeção das eleições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal.
MUITOS PARTICIPANTES – Também devem participar do encontro partidos políticos, federações e coligações, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S.
O TSE ainda convidou para a reunião entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e departamentos de tecnologia da informação de universidades, desde que eles sejam credenciados junto ao Tribunal.
EM TODAS AS ETAPAS – As organizações chamadas para a reunião podem atuar em todas as etapas das eleições, desde a votação até a apuração dos resultados.
As entidades estão habilitadas a acompanhar e fiscalizar também várias fases de desenvolvimento, aperfeiçoamento e implementação dos programas de computador que compõem o sistema de captação, processamento e totalização dos votos dos eleitores.
Na verdade, o TSE ampliou o número de entidades que podem fiscalizar as eleições. Uma resolução aprovada pela corte eleitoral possibilita que diversas instituições enviem representantes para atuar em qualquer fase do pleito, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados. Estão contempladas 16 categorias de instituições que podem nomear representantes para acompanhar as fases do processo eleitoral.