Ministro da Defesa diz que militares não querem protagonismo

Marcela Mattos e Rosanne D’Agostino
g1 — Brasília

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (14) que as Forças Armadas jamais serão “revisoras” das eleições, mas voltou a cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o acolhimento de propostas apresentadas por uma equipe militar e que, segundo ele, têm o objetivo de aumentar a transparência da votação.

Nogueira compareceu à Comissão de Transparência do Senado, após ser convidado para dar explicações sobre as recomendações feitas pela Defesa ao TSE. O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante as eleições deste ano, também foi convidado, mas informou à comissão que não poderia comparecer por já ter assumido outro compromisso anteriormente.

MISSÃO DE APOIO – Aos senadores, Nogueira disse que as forças cumprem uma “missão” ao atuar em um grupo que trata sobre a segurança e a transparência das eleições, e ponderou que não há o objetivo de se obter “protagonismo” na função.

“Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. E tudo que a gente tem feito é seguido rigorosamente as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro da Defesa.

“Talvez pelas Forças Armadas, pela tradição, pela história que têm, tem se engajado nesse processo, a convite. Tudo o que diz respeito às Forças Armadas normalmente aparece mais, aí dá a impressão de que a gente é protagonista. O protagonista é o TSE, é o povo brasileiro, o protagonista é a transparência, a segurança que a gente tanto quer”, continuou.

QUINZE PROPOSTAS – Em meio aos ataques de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira tem pressionado o TSE a adotar medidas sugeridas pelos militares que, afirma, garantiriam mais segurança ao processo eleitoral, apesar de o tribunal, o responsável por comandar as eleições, afirmar que o processo é seguro.

Nesta quinta, Nogueira detalhou que apresentou quinze propostas à Corte eleitoral, das quais três teriam sido acolhidas. Segundo ele, outras sete propostas não foram acatadas, três foram acolhidas parcialmente e duas estão em estudo.

Ele ressaltou que o próprio TSE apresenta dados diferentes porque são “pontos de conhecimento”. “O que para mim é uma ideia, para o tribunal pode não ser”, disse.

AS RECUSADAS – O ministro da Defesa acrescentou que há três propostas que, se fossem acolhidas pelo TSE, poderiam minimizar as discussões e “resolver muita coisa”. São elas:

1. realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor na urna em teste;

2. a realização de testes públicos de segurança em urnas eletrônicas novas;

3. tornar efetiva a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.

FICA ‘CHATEADO’ – “O que se escuta muito, me deixa bastante chateado, chateado como ministro, como membro das Forças Armadas, é por vezes ouvir, ler: ‘ataque à democracia’. Como se nós tivéssemos atacando a democracia mostrando um produto acabado de algo interessante para o sistema eleitoral brasileiro, que é essa parte técnica”, afirmou.

O ministro ressaltou que as missões do TSE de dar legitimidade ao processo eleitoral e de fortalecer a democracia têm “tudo a ver” com o que o Ministério da Defesa quer. “Com segurança, com transparência e com auditoria, não tenha dúvida de que a gente tem confiabilidade, credibilidade, tranquilidade e paz social. E é o que a gente deseja nesse momento: paz social”. disse.

“Um momento muito sensível, uma polarização muito grande em que todos temos que estar juntos e unidos para que tenhamos essa transparência, essa confiabilidade para que tenhamos ao final uma eleição tranquila”, completou Nogueira.

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AS PROPOSTAS DAS FORÇAS ARMADAS

Em junho, o TSE divulgou que acolheu, integral ou parcialmente, 32 propostas feitas pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). Outras 11 serão avaliadas para as próximas eleições e uma foi rejeitada.

Sobre a sugestão das Forças Armadas de executar teste de integridade das urnas mediante identificação do eleitor por meio de biometria, o TSE informou que ela será analisada no próximo ciclo eleitoral.

De acordo com o tribunal, nenhuma eleição ocorre com identificação biométrica de 100% dos eleitores que compareceram à votação, já que alguns eleitores estão impossibilitados de fornecer as impressões ou comparecer. Além disso, há municípios que ainda estão em fase de coleta biométrica.

PODE SER INSPECIONADO – O TSE disse também que o código-fonte referente à identificação biométrica é módulo bem estruturado e documentado, podendo ser inspecionado pelas entidades fiscalizadoras.

Sobre teste público com urnas novas, o TSE informou que a sugestão foi parcialmente acolhida.

Segundo o tribunal, o prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com a nova urna eletrônica e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, previsto para a última semana de agosto, é “estreito”.

PROJETO-PILOTO – Por isso, a auditoria das urnas modelo 2022 será feito, mas no âmbito de um projeto-piloto nas dependências de instituições externas à Justiça Eleitoral.

Já sobre a proposta referente à fiscalização do processo eleitoral, o TSE informou que ela foi acolhida. Conforme o tribunal, tendo em conta a rigorosa auditoria realizada pelo TCU sobre o processo eleitoral, considera-se que a sugestão já se encontra hoje incorporada aos procedimentos do TSE.

As Forças Armadas apresentaram propostas porque foram convidadas a integra a Comissão de Transparência das Eleições, órgão foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições.