Pacheco anunciou a sabatina, mas Davi Alcolumbre ignorou…

Gustavo Garcia
G1 — Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (17) que o Senado “não se resume” à análise de indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada após Pacheco ter sido cobrado, durante sessão, por senadores, para que a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça seja realizada.

Mendonça foi indicado, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira do ministro aposentado Marco Aurélio Mello no Supremo. Passados mais de quatro meses, o nome do ex-ministro ainda não foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

ESFORÇO CONCENTRADO – No início de novembro, Pacheco anunciou a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.

“Há pontos negativos, nós devemos superá-los, mas os pontos positivos devem ser destacados, porque o Senado não se resume a uma indicação ao Supremo Tribunal Federal ou a um Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público ou uma embaixada. Esse é o nosso dever. E nós iremos cumpri-lo no esforço concentrado do dia 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro”, afirmou o presidente do Senado.

O assunto foi levado ao plenário nesta quarta-feira (17) pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O parlamentar perguntou a Pacheco se ele irá solicitar que Alcolumbre marque a sabatina de Mendonça.

DISSE KAJURU – “Procede que o senhor, ontem [terça-feira], manifestou a um dos senadores desta Casa que, na próxima sexta-feira, irá, e eu não sei se a palavra certa é comunicar ou solicitar, ao Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que, definitivamente, marque a sabatina do indicado André Mendonça para o STF? Porque isso está manchando a imagem do senador num ano em que sua gestão é absolutamente aplaudida, reconhecida, por tantos brasileiros do bem”, disse Kajuru.

Pacheco disse que já fez um “apelo”, publicamente, a todos os presidentes de comissão, entre os quais está Alcolumbre, para que, no esforço concentrado, as sabatinas sejam realizadas.

“Portanto, há, sim, uma fala minha ao presidente Davi Alcolumbre nesse sentido de que possa haver a sabatina de todos ali indicados na CCJ, inclusive a indicação do ministro André Mendonça”, declarou o presidente do Senado.

APAGÃO NA COMISSÃO – O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que há “um apagão” na CCJ e que isso está submetendo o presidente do Senado e os senadores a um “desgaste”.

“Nós nos sentimos constrangidos, desconfortáveis e, sobretudo, sofrendo um enorme prejuízo de imagem, porque não podemos produzir. A CCJ é a alma dessa instituição e, sem ela, não há a tramitação de propostas importantes, as mais importantes, as prioritárias”, afirmou Alvaro Dias.

O senador Lasier Martins apresentou uma questão de ordem, uma solicitação, para que a sabatina de Mendonça seja realizada diretamente em plenário. Pacheco, no entanto, não respondeu ao questionamento e disse que isso será analisado posteriormente.

“PASSAR POR CIMA” – O presidente do Senado, que é próximo a Alcolumbre, tem defendido a realização da sabatina na CCJ, conforme previsto no regimento da Casa, e indicado que não quer passar “por cima” do colegiado.

Mas o presidente da CCJ resiste em marcar a sabatina de Mendonça, o que tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro, de quem o parlamentar se distanciou neste ano. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.

Filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou promover uma reaproximação entre Alcolumbre e o Executivo. O ex-presidente do Senado chegou a participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Entretanto, uma operação da Polícia Federal, no Amapá, da qual um primo do senador foi alvo, teria acirrado os ânimos novamente.

NAS MÃOS DELE – Alcolumbre tem indicado a aliados que pode segurar e não marcar a sabatina para o período do esforço concentrado. Ele argumenta que há outras indicações que estão há mais tempo na fila do que a de Mendonça.

O ex-ministro e ex-advogado-geral da União foi indicado por Bolsonaro em julho para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa. As votações são secretas.