O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, flagrado no ano passado humilhando um guarda civil após ter sido multado por não estar de máscara em local público. A informação é Folha.
Gilmar entendeu que a corte violou o direito de defesa do magistrado por não ter notificado seus advogados sobre o julgamento que determinou a instauração do inquérito.
Segundo o veículo, o ministro decidiu que a apuração ficará suspensa até o “julgamento final” do recurso de Siqueira no Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer.