Busca e apreensão leva Eduardo Paes ao desespero

Italo Nogueira
Folha

Os cinco depósitos no exterior feitos pela Odebrecht supostamente direcionados ao ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) vão ser alvo de uma investigação criminal contra o candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o juiz Flávio Itabaiana afirmou que não há provas de que as transferências que somam US$ 5,75 milhões foram destinadas à campanha de reeleição do ex-prefeito em 2012. O juiz determinou o envio do caso para a Justiça Federal para apuração de crimes comuns, como evasão de divisas.

Paes foi alvo nesta terça-feira (8) de buscas e apreensões em sua casa após se tornar réu sob acusação de caixa dois na campanha eleitoral de 2012.

TRÊS CRIMES – A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público estadual que o acusa de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A campanha de reeleição do ex-prefeito recebeu, segundo a denúncia, R$ 10,8 milhões não declarados em dinheiro vivo da Odebrecht.

A investigação, que ficou praticamente parada por três anos no STF (Supremo Tribunal Federal), foi concluída três meses após chegar à Justiça Eleitoral fluminense. Em nota, Paes afirmou que está indignado com o que classifica como uma tentativa de interferir no processo eleitoral.

A denúncia tem como base as delações de executivos da Odebrecht, do marqueteiro Renato Pereiro e provas independentes que corroboraram os repasses de dinheiro vivo. Entre elas estão guias de controle da transportadora de valores que realizava a entrega, obtidas pelo Ministério Público Federal em busca e apreensão feita sem acordo de delação premiada.

TRÊS REPASSES – Comprovantes de transferência entregues por Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, aos procuradores mostram três repasses de US$ 1,25 milhão para uma conta na Suíça, em junho e julho de 2012, e outros dois repasses de US$ 1 milhão para uma conta nas Bahamas, em setembro.

O ex-diretor da Odebrecht Leandro Azevedo disse ter ouvido do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), coordenador da campanha e também denunciado, que os valores eram destinados para o marqueteiro do ex-prefeito.

Renato Pereira, contudo, negou que tenha recebido dinheiro no exterior para este fim. Ele reconheceu apenas a entrega de valores em espécie na sua agência de publicidade, a Prole, e na casa de um dos seus sócios.

INVESTIGAÇÂO – O juiz Itabaiana considerou, então, que o vínculo dos repasses para o exterior com a eleição não se comprovaram durante a investigação.

“As declarações de colaboradores não podem ser determinantes para a definição da competência se não confirmadas por elementos concretos carreados durante as investigações”, afirmou o magistrado em sua decisão, pedindo mais investigações.

Foi no processo de Paes que o Supremo Tribunal Federal definiu como regra enviar à Justiça Eleitoral todas as apurações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro quando investigados junto com caixa dois.

PEDRO PAULO, TAMBÉM – O MP-RJ também mantém outra apuração aberta sobre pagamento de suposto caixa dois a Pedro Paulo na eleição de 2010, pago pela Odebrecht a mando de Paes. Há ainda um procedimento para investigar o suposto envio de recursos ilegais da empreiteira a aliados do ex-prefeito.

Em nota, Paes classificou a busca e apreensão em sua casa como uma tentativa de interferir no processo eleitoral. “Às vésperas das eleições para a Prefeitura, Eduardo Paes está indignado que tenha sido alvo de uma ação de busca e apreensão numa tentativa clara de interferência do processo eleitoral —da mesma forma que ocorreu em 2018 nas eleições para o governo do Estado”, afirmou o ex-prefeito.

Pedro Paulo também classificou o caso como “uso político de instrumentos da justiça para interferir na eleição”. “Não nos intimidarão. Ao ter acesso ao conteúdo da denúncia, farei a minha defesa no processo”, disse o deputado, em nota.