Brasília – O ministro Luiz Fux participa de sessão plenária extraordinária no STF. Esta é a última sessão antes das férias forenses dos ministros (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a decisão dos municípios em relação a flexibilização das medidas de isolamento social deve prevalecer. Para o magistrado, especialistas precisam ser consultados antes de qualquer decisão que leve em conta a proliferação do coronavírus. As declarações foram dadas durante a participação de Luiz Fux em uma transmissão na internet promovida pela Associação Brasileira de Franchising.

No Rio de Janeiro, apesar de o Governo do Estado ter publicado um decreto reduzindo o isolamento social, a maior parte dos municípios vai seguir a prerrogativa estabelecida pelo STF e vai manter as restrições previstas em decretos municipais.

O decreto estadual prevê a abertura de bares, restaurantes, shoppings e centros comerciais, além de pontos turísticos, e a volta da circulação de ônibus intermunicipais.

A Prefeitura do Rio não vai aderir a flexibilização do estado, no entanto, algumas medidas de relaxamento foram aprovadas pelo município, como atividades ao ar livre, e funcionamento dos setores de indústria, serviço e de construção civil.