De repente, Heleno parece que não está mais agradando…

Raphael Veleda
Metropoles

A nota assinada pelo ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na última semana, prevendo “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” se a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro fosse determinada já rendeu dois pedidos de impeachment do ministro militar protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello será o relator de ambos.

O primeiro pedido de afastamento de Heleno por causa do tom de ameaça institucional da nota foi protocolado pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt na última segunda (25/05). Nesta terça, os deputados federais Célio Moura (PT-TO), Margarida Salomão (PT-MG) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram outro requerimento com o mesmo tema. Por isso, o sistema do Supremo entregou a relatoria do segundo ao ministro decano do Supremo, que já estava com o primeiro.

OS MOTIVOS – Na nota, publicada no último dia 22, o ministro diz que o pedido de apreensão do celular do presidente é “inconcebível” e “inacreditável”. O ministro diz ainda que a medida representaria uma “afronta” a Bolsonaro e “interferência inadmissível” de outro Poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz trecho da nota do GSI.

A apreensão do celular de Bolsonaro, porém, nunca foi realmente determinada. Deputados que o denunciaram numa noticia-crime pediram a medida e Celso de Mello consultou a Procuradoria Geral da República, conforme determina a legislação processual, e assim o noticiário e as os debates nas redes sociais foram esquentados com uma medida normal de qualquer processo.