Charge do Rodrigo (expresso.pt)

Valdo Cruz
G1

A equipe econômica do governo federal fechou uma nova proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus. A ideia é fazer um repasse extra de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões aos entes. Em troca, os salários de servidores estaduais e municipais deverão ser “congelados” por dois anos.

Com o novo auxílio e o que já foi concedido a Estados e municípios, que já está na casa de R$ 49,9 bilhões, o pacote proposto pela equipe econômica de socorro a governadores e prefeitos deve superar R$ 130 bilhões.

SUSPENSÃO DE DÍVIDAS – A proposta articulada pela Câmara dos Deputados inclui também a suspensão de dívidas dos entes e compensações por perdas da arrecadação.

Segundo cálculos do Tesouro Nacional, o custo das medidas ficaria na faixa de R$ 150 bilhões a R$ 180 bilhões. Porém, os congressistas contestam os números do governo e afirmam que a sugestão da Casa custaria cerca de R$ 85 bilhões.

A proposta da Câmara previa elevar o endividamento de Estados e municípios, mas os líderes partidários já sinalizaram que aceitam abandonar essa ideia se houver a compensação, por seis meses, por perdas de arrecadação de ICMS e ISS. Só que a equipe econômica não quer a vinculação do dinheiro extra a uma perda de receita.

NOVA PROPOSTA – Em nova tentativa de acordo, a equipe econômica vai apresentar sua nova proposta nesta segunda-feira, dia 13, a governadores e prefeitos. Os recursos seriam para a área da saúde e outras envolvidas no combate ao coronavírus.

Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é não vincular a verba a nada. Seria um “dinheiro na veia”. Ou seja, o repasse não seria, por exemplo, uma compensação à queda na arrecadação.

PRECEDENTE – O Ministério da Economia não quer abrir um precedente para crises futuras. Além disso, a equipe econômica não quer abrir espaço para aumentar o endividamento de Estados e municípios, que estavam propondo elevar suas dívidas em mais de R$ 60 bilhões. Neste ponto, a equipe de Paulo Guedes conta com o apoio de especialistas em contas públicas.

Além do dinheiro extra de até R$ 40 bilhões, o governo inclui na conta de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões de suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos públicos.

Com essa proposta, o governo espera chegar a um acordo com a Câmara dos Deputados e governadores para votar o projeto de ajuda a Estados e municípios ainda nesta segunda.