Com alterações sobre a versão aprovada, projeto volta à  Câmara

Gustavo Garcia
G1

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 25, um projeto que possibilita ao governo restringir ou proibir a exportação de produtos necessários ao enfrentamento da Covid-19. O texto inclui essa possibilidade na lista de medidas – já previstas em lei – que podem ser adotadas em meio à pandemia do novo coronavírus.

Como os senadores fizeram mudanças em relação à versão aprovada pelos deputados, o texto voltará à análise da Câmara antes de ser enviado para sanção. O projeto da Câmara, do deputado Luiz Teixeira (PP-RJ), previa a proibição da exportação de produtos essenciais ao combate da Covid-19. E listava os itens que não poderiam ser exportados, como os ventiladores pulmonares.

ALTERAÇÃO – Os senadores, no entanto, alteraram a proposta, conforme sugestão feita pela relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Na versão atual, para o combate ao novo coronavírus, o governo poderá proibir ou restringir a exportação de “saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos”.

Porém, caberá ao ministro da Saúde elaborar a lista de produtos e fixar os prazos de vigência das restrições.”É o regulamento que deverá definir precisamente quais são os produtos cuja exportação é prejudicial ao controle da epidemia da Covid-19. Ademais, essas definições irão provavelmente variar ao longo dos próximos meses, em função da dinâmica da doença e do previsível aumento da capacidade da indústria nacional em suprir a demanda interna”, ponderou a relatora Eliziane Gama.

RESTRIÇÃO PARCIAL – “Outra medida que consideramos oportuna é instituir a previsão de restrição parcial das exportações desses produtos, em vez de apenas a proibição. Ela poderá ser aplicada aos produtos que, a despeito de terem disponibilidade satisfatória no mercado, precisam ser mantidos sobre controle estrito, a fim de evitar sua escassez futura”, explicou a parlamentar.

Como o projeto voltará à Câmara, os deputados poderão acolher a versão aprovada pelos senadores ou, então, resgatar o texto que aprovaram inicialmente.