Carolina Brígido
O Globo

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de não suspender as sessões de julgamento no plenário desagradou ministros da Corte. Dos onze integrantes do tribunal, apenas dois — o próprio Toffoli e Alexandre de Moraes — têm menos de 60 anos. Os demais estão na faixa etária considerada grupo de risco.

Um ministro ouvido reservadamente pelo O Globo afirmou que é contraditório com a norma baixada pelo próprio tribunal na semana passada, que dá a funcionários com mais de 60 anos o direito de trabalhar de casa.

PLENÁRIO VIRTUAL – O ministro também ponderou que cerca de 90% das decisões da Corte hoje são tomadas no plenário virtual, que dispensa o encontro físico dos ministros.

O STF tem sessões no plenário toda quarta e quinta-feiras, com a presença dos onze ministros. Nas terças-feiras, acontecem sessões de turmas, cada uma com cinco ministros. O presidente do Supremo não integra as turmas.

SESSÕES SUSPENSAS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 ministros, suspendeu as sessões de julgamento e o atendimento presencial até o dia 27.

“A manutenção das sessões presenciais é compatível com a dispensa dos funcionários com mais de 60 anos, determinada pelo próprio STF, em consonância com a orientação das autoridades sanitárias nacionais e estrangeiras? “, questionou o ministro ouvido pelo O Globo, completando: “Qual a lógica disso, sobretudo tendo em conta que apenas dois ministros que hoje integram a Casa têm menos de 60 anos?”

Um outro ministro consultado também em caráter reservado considerou imprudente a atitude de Toffoli de chegar de viagem do Marrocos e não passar por nenhum tipo de isolamento.

QUARENTENA – Toffoli convocou para esta segunda-feira uma reunião com todos os ministros da Casa, além de parlamentares e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre medidas a serem tomadas contra o alastramento do coronavírus. “O ideal era ele ficar em quarentena”, comentou o ministro.

Segundo a assessoria de imprensa de Toffoli, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, Toffoli “não se enquadra na situação de quarentena ou isolamento, uma vez que não apresenta sintomas característicos da Covid-19, não esteve em contato com casos suspeitos ou contaminados, não se expôs a situações de risco de contágio e não esteve em país com casos de contágio local e sustentado”.

O ministro Marco Aurélio Mello, entretanto, considera desnecessário suspender as sessões do STF, mesmo tendo 73 anos. Ele manteve o atendimento presencial em seu gabinete, enquanto outros gabinetes já instituíram o teletrabalho dos funcionários.

MEDIDAS CABÍVEIS – “O presidente Toffoli já tomou as medidas cabíveis, ou seja, limitou a presença na plateia aos advogados, as partes não têm acesso. Precisamos continuar trabalhando no Brasil. O Supremo há de adotar uma postura emblemática, dando o exemplo. Não podemos chegar à histeria e paralisar o Brasil, será pior”, declarou Marco Aurélio.