Mourão e Moro se uniram contra os desmatadores da Amazônia
Carlos Newton
Como todos sabem, o desmatamento e as queimadas da floresta amazônica representam um péssimo negócio para o Brasil, porque simplesmente arrebentam a imagem do país no exterior. Isso é compreensível. Neste estágio suicida a está chegando a Humanidade, a Amazônia se tornou o símbolo maior da Vida, todos os habitantes do planeta Terra que têm um mínimo de juízo se preocupam com a preservação da floresta.
Isso significa que o Brasil, se tivesse habilidade, já teria transformado a Amazônia numa grande fonte de renda, não somente atraindo turistas, mas também “vendendo” a preservação da floresta, como já tínhamos começado a proceder, mas o governo Bolsonaro, com espantosa inabilidade, fez questão de esnobar as doações que países europeus já haviam passado a fazer, e lá se foram bilhões de dólares pela cloaca.
NUNCA É TARDE – Cometido no início da gestão de Bolsonaro e incentivado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esse erro absurdo e bizarro ainda pode ser revertido. Basta o governo tomar medidas enérgicas que demonstrem a vontade política de preservar a valiosa “rainforest” (floresta úmida).
Com a formação do Conselho da Amazônia – comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com participação ativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro –, podemos ter certeza de que a floresta será preservada. Se o Conselho da Amazônia seguir a lei, usar a tecnologia já disponível via satélite e passar a realmente punir quem desmata e ateia fogo à floresta, essa reversão da expectativa internacional pode facilmente começar a ocorrer. Mas é preciso passar logo essa mensagem ao mundo.
VONTADE POLÍTICA – Todos os brasileiros sempre pensaram (?) que o desmatamento e as queimadas ocorriam devido à dificuldade da fiscalização e à impossibilidade de punir os infratores. Mas não é nada disso. O governo possui todos os instrumentos necessários, legais e tecnológicos e já está multando pesadamente os desmatadores .
A propósito, a Tribuna da Internet publicou recentemente duas matérias importantíssimas. Uma delas foi “Banqueiro insaciável, Daniel Dantas está entre os maiores destruidores da Amazônia”, reportagem de Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, do site The Intercept Brasil. E a outra matéria, em O Globo, foi um artigo do jurista Fábio Medina Osório, ex-ministro da Advocacia Geral da União, sobre o rigor das leis que punem desmatamento, queimada e grilagem de terras, não só na Amazônia, mas no país inteiro.
Conforme já afirmamos diversas vezes aqui na TI, o Brasil tem a mais moderna legislação ambiental do mundo, só está faltando aplicá-la, e isso o general Mourão e o ministro Moro irão fazer, não há a menor dúvida.
LEIS IMPLACÁVEIS – O jurista Medina Osório mostrou que as leis são implacáveis e determinam penas de reclusão para quem grilar terras com falsificação de documentos, que é a prática usual dos desmatadores, pois nenhum deles é real proprietário de terras na Amazônia.
Além de punir com dois a quatro anos de prisão pela escritura falsa, a legislação prevê mais dois a quatro anos de reclusão para quem desmata, pena que é acrescida de mais um ano a cada milhar de hectares desmatados, assinala o artigo do ex-ministro da AGU.
E a matéria do The Intercept listou os 25 maiores desmatadores, com destaque especial para a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, subsidiária dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A empresa rural, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.
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P.S. 1 – Que tal a dupla sertaneja Mourão e Moro afinar a viola e acionar o Ministério Público para processar e prender preventivamente esses destruidores da Amazônia? E podiam começar pelo próprio Daniel Dantas, aquele que diz só ter medo da primeira instância da Justiça, porque lá em cima, nos tribunais superiores, ele sabe como resolver… Se Mourão e Moro pedirem a prisão desse pessoal, o desmatamento imediatamente acabará. Podem apostar.
P.S. 2 – Existem dúvidas sobre o primeiro colocado no sinistro ranking dos desmatadores. Há quem diga que não é Daniel Dantas, já multado em mais de 300 milhões de reais, e aponta-se o empresário Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente em outubro de 2018 em Rondônia. Segundo a investigação, ele é proprietário de 120 madeireiras espalhadas pela região Norte – que estão em seu nome ou de laranjas – e, por isso, tem sido chamado por seus denunciantes de “o maior desmatador do Brasil”. Será?