Charge do Junião (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, diante da impossibilidade de o INSS atualizar e decidir sobre os pedidos de aposentadoria dos trabalhadores, anunciou que convocaria 7 mil militares da reserva para socorrerem o Instituto e assim contribuirem para reduzir uma fila de 2 milhões de requerimentos. Tudo bem. Mas de repente deixou-se de falar no assunto e surgiram até versões destinadas a buscar o apoio adicional de vários órgãos públicos, como a Dataprev, banco de dados da Previdência Social, e servidores aposentados do próprio INSS.

Até agora, nada aconteceu. E a fila vai aumentando, porque é muito difícil marcar agendamento pela internet, pois é preciso ter login e senha. Se perdeu a senha e requer trocá-la, não consegue agendar pela internet nem pelo telefone. As atendentes do 135 recomendam que a pessoa vá diretamente à agência, mas não será atendida, porque não fez agendamento.

SUPERFILA – A cada mês a fila aumenta, porque outros segurados completam a exigência do tempo de serviço necessário e a idade exigida para que possam se aposentar. Assim vem sucedendo há três meses que separam novembro de 2019 a janeiro de 2020, com o INSS absolutamente imóvel, sem despachar uma só aposentadoria. É uma situação inexplicável, e o ministro Guedes não está nem aí, embora a culpa seja da equipe econômica – leia-se: do próprio Guedes.

Inicialmente o INSS pensava em resolver o problema em seis meses, reduzindo substancialmente a lenta fila que se locomove até os computadores da Previdência. Porém, logo após, esse prazo foi alongado para oito meses.

Há processos nas estantes da Previdência esperando por 45 dias um despacho que assegurasse um andamento por mais lento que fosse, mas que não seria igual a zero.

TUDO PARADO – Pelo que se deduz, Não há velocidade, porque o Instituto não entrou em movimento depois da reforma, e os segurados continuam esperando.

O socorro militar previsto tem de receber condições básicas para se realizar.  Isso porque é preciso que conheçam a burocracia e a engrenagem do Instituto para que possam transformar a vontade de ajudar em uma ajuda efetiva. Na minha opinião, a convocação teria de ser precedida de um aviso em busca daqueles que podem se propor a esse socorro administrativo. Convocar no caso pode não produzir reflexos e receber negativas. Afinal, os militares só podem ser convocados para serviços específicos das forças a que pertencem.

Dessa forma o presidente Jair Bolsonaro deve substituir o verbo convocar pelo verbo convidar. Além disso tem de se considerar a necessidade de uma fase de treinamento. Sem isso, apenas acrescentar mais mão de obra à Previdência não vai funcionar.

MÁXIMA URGÊNCIA – O governo precisa voltar ao assunto de maneira urgente, porque a demora, quanto maior ela for, mais prejudicará os que desejam se aposentar e também as empresas em que trabalham, que não podem dispensá-los enquanto as aposentadorias não saírem do papel.

O ritmo dos requerimentos de aposentadoria cresceu muito depois da reforma da Previdência aprovada em novembro e à medida em que o tempo passa vai acumulando o número dos que desejam aposentar-se. É fato inédito e tenebroso, nunca se viu isso na História do INSS.

Por falar em aposentadoria, as concessões implicam também em saques das contas do FGTS. É preciso não confundir multas rescisórias de 40% e o desligamento voluntário que se caracteriza pela concessão das aposentadorias.