Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de investigações contra Flávio Bolsonaro no Rio

MP apura se havia ‘rachadinha’ de salários quando Flávio era deputado estadual no RJ. Defesa pede arquivamento; caso passa às mãos de ministro Luiz Fux a partir de segunda.

Por Mateus Rodrigues

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República opine sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que quer a interrupção de investigações contra ele no Rio de Janeiro.

O senador tenta uma decisão provisória para cessar a apuração do Ministério Público do Rio, que investiga a prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários dos servidores) quando Flávio era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).

A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. O relator, ministro Gilmar Mendes, chegou a pedir informações adicionais “com urgência” no dia seguinte, mas não emitiu decisão sobre o tema.

Desde o início do recesso, Toffoli assumiu o plantão do STF e, com isso, a função de decidir sobre temas que julgasse urgentes. A partir de segunda-feira (20) e até o fim do mês, a tarefa será do vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Com isso, caso a PGR envie posicionamento até 31 de janeiro, Fux poderá decidir se paralisa ou mantém as investigações em curso no Rio de Janeiro. Se não decidir, o caso volta às mãos de Gilmar Mendes a partir de 1º de fevereiro.

Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suspeita de ter montado um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual do Rio.

A prática da chamada “rachadinha” se dá quando um parlamentar exige de servidores comissionados no gabinete a devolução de parte dos salários. A defesa de Flávio Bolsonaro nega que ele tenha montado esquema do gênero.

Relatório do Ministério Público Estadual do Rio afirma que o senador depositou R$ 638,4 mil em dinheiro vivo na conta de um corretor e assim ocultou ganho ilícito com as chamadas “rachadinhas”.

Em dezembro, no mesmo dia do pedido enviado ao STF, a Justiça do Rio cumpriu mandados de busca e apreensão contra 24 alvos. A lista incluiu Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, parentes de Queiroz e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

 

Entenda a suspeita de 'rachadinha' na Alerj envolvendo Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio de Janeiro e o ex-assessor Fabrício Queiroz  — Foto: Rodrigo Sanches e Juliane Souza/G1

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