Em coletiva de imprensa concedida na tarde desta terça-feira (19), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) explicaram quais procedimentos estão sendo instaurados para investigar as recentes denúncias contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e em que penalidades o processo poderia acarretar ao gestor municipal.
Uma denúncia contra o prefeito ganhou repercussão no noticiário nacional nos últimos dias. Num áudio de WhatsApp vazado, ele supostamente constrange seus servidores comissionados a comparecer ao bloco Canário Elétrico, sob pena de serem exonerados, para prestigiar a apresentação de sua noiva, a cantora Taty Dantas.
De acordo com Clênio Valença, sub-procurador para Assuntos Jurídicos do MPPE, tanto o prefeito quanto o presidente do bloco carnavalesco foram notificados a prestar esclarecimentos num prazo de 72 horas. O prefeito deverá explicar se sua esposa é servidora da prefeitura e apresentar documentação sobre sua nomeação. Além disso, o MPPE quer saber se ela recebeu verba da prefeitura para a apresentação e se o evento privado contou com recursos da administração municipal. Já o Bloco canário Elétrico terá que esclarecer se foi patrocinado pelo município e como foi pago o cachê para as atrações.
“É estranha a maneira acintosa com que o prefeito ameaça aqueles que ocupam cargos em comissão. Ameaça inclusive de exonerá-los, diz que vai filmá-los a pretexto de que compareçam a apresentação da cantora. A maneira dura, acintosa e desmedida que ele usa o cargo de prefeito para ameaçar esses servidores. Isso que causou a grande repercução na mídia”, avaliou Clênio.
Caso comprovadas as denúncias podem configurar, segundo o MPPE, crimes de peculato e uso indevido dos serviços públicos, ambos tipificados no decreto Lei 201/67, que pode acarreta em em pena de prisão de 2 a 12 anos. Também está sendo investigado a prática de constangimento ilegal, que é punível com pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Segundo o representante do MPPE, será assegurado o contraditório e a ampla defesa ao prefeito. “É um trabalho de seriedade e o resultado vai ser aquele que a sociedade espera, ou seja, a apuração dos fatos e da responsibilidade de quem infrigiu, por ventura, a norma penal”, afirmou Valença. Segundo ele, com o aprofundamento das invetsigações, pode-se chegar a conclusões diversas, trazendo mais tipos penais e mudando a tipificação penal.
*Com informações de Paulo Veras, da editoria de Política