A informação foi dada nesta terça-feira, 12, pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, em uma palestra a representantes de instituições de ensino particular, em um encontro da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Segundo o secretário, a ideia é reduzir o papel do MEC nos processos – que atualmente incluem um detalhado sistema de avaliação de qualidade, supervisão e autorização de funcionamento de cursos superiores. Esse sistema inclui avaliações de qualidade, como o Enade, e análises de oferta escolar. Um baixo desempenho pode resultar até mesmo no fechamento de uma instituição.

“Como liberal que sou, na medida que o setor se autorregular, o Estado precisa intervir menos. Na medida em que os atores participantes desse mercado zelarem pela qualidade do ensino, eu só vou fazer a chancela”, disse Faria.

O secretário acrescentou que a ideia é que este sistema esteja implementado em até quatro anos. “Quero, se possível, no final de quatro anos, aumentar a autorregulação para que possa regular menos”, disse o secretário.

A notícia é bem recebida pelo setor de ensino superior privado, que apoia a redução de burocracias para regulação de cursos e instituições.

Faria é um dos três ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez, que assumiram cargos importantes na Pasta. Ele é bacharel em Filosofia, com mestrado e doutorado em Ciência da Religião – com pesquisas orientadas por Vélez. Entre suas pesquisas, estão discussões entre o darwinismo e o criacionismo. Assim como Vélez, Faria não possui experiência em gestão educacional.

Os outros dois ex-alunos de Vélez na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que assumiram cargos no ministério são: Alexandro Ferreira de Souza, doutor em Filosofia e atual secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; e Bernardo Goytacazes de Araújo, secretário de Modalidades Especializadas – subpasta que substituiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. A troca foi uma manobra do ministro para eliminar temáticas voltadas para os direitos humanos, educação étnico-racial e própria palavra “diversidade”. Goytacazes é graduado em Filosofia, com pós-graduação em Filosofia Moderna e Contemporânea.

Fonte:
Folha de S. Paulo-Governo Bolsonaro quer que faculdades se autorregulem para autorizar cursos