O procurador-geral está fazendo o desmonte da corrupção

Igor Mello
O Globo

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que Flávio Bolsonaro ( PSL -RJ) e os outros 26 deputados estaduais com assessores citados em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) são alvo de investigações na área cível. Gussem rebateu as acusações da defesa de Flávio Bolsonaro, que, no pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou estar sendo formalmente investigado pelo órgão. Segundo ele, nenhum dos deputados constam como investigados em procedimentos criminais.

A defesa do senador eleito afirmou ao Supremo que não incluir o nome de Flávio no rol de investigados foi um expediente usado pelo MP-RJ para manter o procedimento sob sua jurisdição.

APENAS CUIDADO – “Não foi artifício (não torná-los investigados), muito pelo contrário. Foi um cuidado com o nome desses deputados” – disse o procurador-geral.

O chefe do Ministério Público do Rio, porém, negou que os parlamentares sejam alvo de procedimentos na área criminal. Nesses casos, ele explicou que, até o momento, as investigações dizem respeito a fatos – as movimentações atípicas de servidores da Alerj identificadas pelo Coaf.

No Flávio Bolsonaro, o procedimento segue em curso mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as investigações do caso Queiroz. Isso porque o procedimento questionado pelo senador eleito corria na esfera criminal.

R$ 7 MILHÕES – Gussem ainda afirmou que o relatório do Coaf listando movimentações de R$ 7 milhões em três anos na conta de Queiroz não integra os autos da investigação sob seu comando. O procurador-geral de Justiça rebateu a alegação de que houve quebra de sigilo no caso e abonou a atuação do Coaf. “Dentro dos protocolos existentes o Coaf observou rigorosamente a lei existente” – garantiu.

O procurador-geral disse que o Ministério Público do Rio não vai se manifestar nos autos do processo de Flávio Bolsonaro no Supremo. E aguardará a manifestação do relator, o ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou “jogar no lixo” pedidos como esse.

Gussem ainda defendeu autonomia para os órgãos de investigação, acusados de seletividade pelo grupo político do presidente Jair Bolsonaro no episódio envolvendo Queiroz: “Se queremos ter um país íntegro, limpo e diferente, temos que prestigiar os órgãos de controle”.

LIMINAR DE FUX – Na última quinta-feira, o ministro Luiz Fux concedeu liminar para suspender as investigações do MP do Rio envolvendo Fabrício Queiroz. A suspensão ocorreu a pedido de Flávio Bolsonaro, que alegou que o MP não teria competência para investigar o senador recém-eleito e diplomado. A defesa de Flávio também pediu a anulação das provas obtidas até o momento, argumentando que houve quebra de sigilo bancário e fiscal sem autorização de um juiz .

Flávio Bolsonaro está na berlinda desde a revelação de um primeiro relatório do Coaf, com informações sobre transações suspeitas de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz. Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, no domingo, o ex-assessor movimentou R$ 7 milhões em três anos.

O relatório do Coaf mostrou repasse de Queiroz para uma conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil. Seria o pagamento de um empréstimo feito pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, segundo a versão apresentada pelo presidente.