O chileno Vivanco saiu contrariado da reunião no Planalto
Guilherme Amado
O Globo
Foi tensa a reunião de representantes da Human Rights Watch na América Latina e no Brasil com o ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, na segunda-feira, no Palácio do Planalto. Santos Cruz recebeu três representantes da organização, uma das mais respeitadas no monitoramento do respeito aos direitos humanos no mundo, entre elas o chileno Jose Miguel Vivanco (foto), diretor para Américas.
O primeiro problema ocorreu quando, ao chegar à sala de Santos Cruz, Vivanco e a comitiva receberam o pedido de deixar seus celulares numa antessala, para não entrarem com os equipamentos. Segundo Vivanco, o chefe de gabinete do ministro estava irritado e insistiu que “essas eram as novas regras”.
FORTE REAÇÃO — “Insisti que não aceitaria aquilo. Conheço todos os presidentes vivos do Brasil, ministros da Justiça, falo com presidentes de todo o mundo e isso não existe em nenhum lugar. Não posso colocar em risco minhas fontes e informações que estão no meu iPhone. Agradeci muito, mas disse que a visita estava cancelada. Só entramos quando o ministro veio até a porta e interveio”.
De acordo com Vivanco, durante a conversa, Santos Cruz se aprofundou sobre como será na prática o decreto que determinou o supervisionamento de organizações da sociedade civil, recebam elas ou não recursos públicos. Santos Cruz deu o exemplo de ONGs que prestam serviços médicos a indígenas, que deveriam, na visão do ministro, ser monitoradas pelo Ministério da Saúde. O diretor da Human Rights Watch afirma ter discordado:
“Disse que isso não faz sentido. Quaisquer irregularidades que médicos que atuam em ONGs cometam devem ser alvo da Justiça, claro, mas eles são independentes e não podem ser monitorados”.
CLIMA QUENTE – Vivanco afirmou que, à medida que discordava do ministro, aumentava a temperatura da reunião. “O texto dá amplíssimas atribuições ao ministro sobre supervisionar organizações e revela um desconhecimento da função que deve ser totalmente autônoma da sociedade civil. Obviamente, deve ser totalmente transparente na gestão de seus recursos. Não podem estar sujeitas ao controle do governo, especialmente aquelas que não recebem dinheiro público”.
Vivanco perguntou, em seguida, se a Human Rights Watch, que, entre outros trabalhos, fiscaliza a execução de pessoas por parte de policiais, seria alvo de monitoramento por parte do governo. Santos Cruz respondeu elogiando o trabalho da organização no Congo, onde o ministro serviu, na Monusco, a missão da ONU no país.
Vivanco insistiu na pergunta: a Human Rights Watch seria monitorada no Brasil? O ministro tentou novamente desviar da resposta. Somente na terceira tentativa, afirmou “acreditar” que não ocorreria nenhum supervisionamento por parte do governo nas atividades da organização.