Mesmo antes do prazo previsto, a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou na noite desta quarta-feira o pedido do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, ele deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O pedido foi encaminhado ao relator do registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.

Lula foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que permite seu enquadramento na lei. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, aplicou-lhe uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso atualmente em Curitiba.

“No caso em exame, o início de cumprimento da pena é recente e não se exauriu. Por isso, o prazo de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena ainda não começou a fluir”, disse Dodge.

Ela também alegou que ele não pode manter sua candidatura enquanto não há uma análise definitiva do registro pelo TSE uma vez que a campanha será financiada por recursos públicos. Para Dodge, o dinheiro deve ser destinado a quem é elegível. Ela também pediu que seja anexado ao processo a certidão da condenação no TRF-4.

Mais cedo, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram na Corte para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.