Os recentes aumentos nos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão na mira do Ministério Público Federal (MPF), senadores e órgãos de defesa do consumidor.

O reajuste foi autorizado pela ANS em junho deste ano e atinge mais de 8 milhões de pessoas. Dentre outros pontos, ele prevê aumento de até 10% no preço das mensalidades de planos familiares e individuais. Além disso, ele altera as regras de participação das operadoras, permitindo que elas cobrem dos segurados até 40% do valor de cada procedimento realizado.

O aumento da ANS foi uma reação a uma decisão da Justiça Federal de São Paulo, que limitou em 5,72% o reajuste dos planos para este ano, tendo como base uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fundamentada em um relatório do Tribunal de Contas da União que apontou que a falta de transparência nos cálculos da ANS vem resultando em sucessivos aumentos de dois dígitos nos planos de saúde.

A onda de críticas ao reajuste por parte dos consumidores chamou a atenção do MPF, que enviou um ofício à ANS solicitando informações sobre o cálculo do índice de reajuste anual dos planos de saúde definido pela agência.

“O MPF acompanha o tema devido ao expressivo número de reclamações aos órgãos e instituições de defesa do consumidor e às ações judiciais relacionadas a reajustes no setor. O assunto tem sido objeto de atenção especial pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge”, informou a assessoria do órgão na última quinta-feira, 12.

O ofício do MPF questiona a alteração da metodologia do cálculo e os elementos usados pela ANS para fixar em 10% o percentual máximo do reajuste.

O controverso aumento também foi alvo de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Senadores e órgãos de defesa dos consumidores consideram o reajuste abusivo, uma vez que a inflação de 2018 deve ficar em torno de 4%.

“São aumentos que a população não conseguiu entender, muito menos assimilar dentro de seu orçamento. A coparticipação e as outras propostas foram recebidas com indignação tanto na Câmara dos Deputados, quanto aqui, no Senado Federal. Nós temos alguns projetos de pedidos para sustar esta ação da ANS”, disse, em entrevista ao portal do Senado, a senadora Marta Suplicy (MDB–SP), presidente da comissão.

Também em entrevista ao portal, o representante da ANS, Rafael Vinhas, justificou que os reajustes são consequências do envelhecimento da população e do aumento das despesas das seguradoras com a ampliação das coberturas e do uso de novas tecnologias. No entanto, ele admitiu a necessidade de debate referente às mudanças nos cálculos.

“Toda base de cálculo do reajuste individual tem profunda base técnica, são feitos por servidores concursados da agência, e a ANS entende a necessidade que haja discussão e a mudança dessa metodologia”, disse o representante.

Além disso, a ANS também destacou que as novas regras de coparticipação valem somente para novos contratos e deixam de fora quase 300 procedimentos, como exames preventivos e de pré-natal, tratamentos para doenças crônicas, como hemodiálise, além de um total de quatro consultas por ano.

Fonte:
The Washington Post-India is no longer home to the largest number of poor people in the world. Nigeria is