Fernanda Calgaro
G1, Brasília

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aguarda a confirmação do endereço do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para tentar notificá-lo sobre o processo que apura suposta quebra de decoro por parte do parlamentar. Maluf foi preso em dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal e está afastado do mandato desde fevereiro. Ele começou a cumprir a pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Papuda, em Brasília, e atualmente está em prisão domiciliar, em São Paulo.

No fim de março, após pegar um jato particular, o deputado chegou à capital paulista e foi para a sua casa nos Jardins, bairro nobre da cidade. Em 6 de abril, foi internado no Hospital Sírio Libanês, onde ficou até o último dia 29.

CASSAÇÃO – Paulo Maluf é alvo de um processo no conselho que pede a cassação do mandato dele. O parecer preliminar, a favor da continuidade da apuração, foi aprovado em 10 de abril.

Desde então, o caso está parado. Isso porque o deputado precisa ser notificado a apresentar a defesa por escrito. Atualmente, Maluf não tem direito a gabinete na Câmara e teve de devolver o apartamento funcional.

Procurado pelo G1, o presidente do Conselho de Ética, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que o conselho ainda não foi informado oficialmente sobre o endereço de Maluf e, por isso, não é possível notificar o deputado afastado.

FALTA O ENDEREÇO – Segundo Nascimento, o conselho pediu informações ao Departamento Pessoal da Câmara, e o setor informou ter o endereço de um apartamento de Maluf em São Paulo.

“Geralmente, notificamos a partir do gabinete ou do apartamento funcional. Como mando um funcionário para São Paulo sem saber onde ele [Maluf] está? Ele é rico, pode ter vários endereços”, declarou Nascimento.

“Não quero gastar dinheiro da Câmara à toa, com passagem, diária que tem que ser paga ao servidor, hospedagem e deslocamento”, acrescentou.

AUDIÊNCIA – Técnicos do conselho entraram em contato com a 4ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e foram orientados a aguardar uma audiência marcada para o próximo dia 21 deste mês.

Na ocasião, o juiz responsável por acompanhar a execução da pena irá informar a Maluf as regras para o cumprimento da prisão domiciliar.

“Como é uma questão em que ele se encontra fisicamente muito debilitado, estamos levando com cuidado. Não quisemos notificar no hospital até por uma questão humanitária, mesmo motivo no qual o STF se baseou para dar a domiciliar. Além disso, ele não recebe mais nenhum centavo de verba pública, seja de salário, seja das outras verbas. Então, não há problema em atrasar uma semana, 15 dias. É uma questão de prudência”, afirmou Nascimento.