Em delação, dono de avião diz que usou obras federais para ‘propina’ a Eduardo Campos

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, alvo das operações Lava Jato e Turbulência e dono do avião usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) na campanha presidencial, afirmou em acordo de delação premiada que repassou, de 2010 a 2014, dinheiro de empreiteiras interessadas em negócios com o governo estadual a Aldo Guedes, ex-auxiliar do socialista. Parte desses recursos teriam saído de empresas suas que tinham contratos com as construtoras para obras federais, como a transposição do rio São Francisco, o Píer Petroleiro do Porto de Suape e o Canal do Sertão Alagoano.

“Todos os contatos referentes ao repasse de valores a Eduardo Campos eram feitos pelo colaborador com Aldo Guedes”, relata o termo de colaboração firmado por Lyra com o Ministério Público Federal (MPF), em que diz ainda que nunca conversou com Eduardo Campos diretamente sobre os supostos acertos e que o viu apenas em eventos sociais.

“Os repasses de valores ocorreram, na maior parte das vezes, na garagem do prédio residencial em que Aldo Guedes mora, na Avenida Boa Viagem (…); também ocorreram entregas de valores em locais públicos aleatórios”, afirmou o empresário, na delação ao MPF.

Vazamento

Os termos da colaboração de Lyra estão sob sigilo, mas vazaram ao ser compartilhados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o ex-senador Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O empresário prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no Recife, no dia 17 de janeiro de 2017,quatro meses após ser solto e passar a responder em liberdade à ação da Turbulência, que depois foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Lyra afirmou que havia quatro formas de entregar a suposta propina a Aldo Guedes: apenas repassando o dinheiro das empreiteiras, gerando caixa dois para as empresas através de notas fiscais superfaturadas e repassando ao ex-auxiliar de Eduardo Campos ou a outros políticos, por meio de firmas abertas no exterior ou em transações envolvendo um escritório de advocacia em São Paulo.

O empresário disse ao MPF que nunca conversou com Eduardo Campos diretamente sobre os supostos acertos e que o viu apenas em eventos sociais. “Que todos os contatos referentes ao repasse de valores a Eduardo Campos eram feitos pelo colaborador com Aldo Guedes”, relata Lyra, segundo o documento do MPF.

Aldo Guedes (Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem)

Segundo Lyra, alguns encontros com o ex-auxiliar do socialista chegaram a acontecer na Companhia Pernambucana de Gás (Copergas), empresa que tem participação do governo estadual e foi presidida por Aldo Guedes. Mas, de acordo com o depoimento dele, essas reuniões serviam apenas para acertar outros lugares para a entrega do dinheiro e os repasses não teriam acontecido lá. Em sua delação,  Carlos Angeiras, ex-executivo e delator da Odebrecht, também descreveu reuniões com Guedes na Copergás.

João Carlos Lyra contou que os dois combinavam os encontros em ligações feitas pela secretária de Aldo Guedes ou através de telefones pré-pagos entregues prontos, para onde eram enviadas mensagens solicitando as reuniões. O empresário também relatou “que os repasses de valores ocorreram, na maior parte das vezes, na garagem do prédio residencial em que Aldo Guedes mora, na Avenida Boa Viagem (…); Que também ocorreram entregas de valores em locais públicos aleatórios”.

Compra do avião de Eduardo Campos

De acordo com Lyra, foi Aldo Guedes quem o procurou, em 2013, para dizer que Eduardo Campos iria se candidatar à presidência e precisaria de um avião para a campanha. O empresário, então, teria procurado Apolo Santana Vieira, também alvo da Operação Turbulência, para que o socialista usasse o avião dele e depois os dois abrissem uma empresa de táxi aéreo em uma sociedade entre Lyra, Apolo, e Aldo Guedes.

Acordo envolvia empresa contratada em obras

Lyra relatou um suposto esquema com a OAS e a Mendes Júnior em contratos para a locação de máquinas para obras, com notas fiscais superfaturadas e descrevendo que o trabalho havia sido de terraplenagem. Os serviços seriam: com a OAS, rodovia PE-60, Píer Petroeiro, orla de Jaboatão dos Guararapes, Canal do Sertão, BR-101 e transposição do rio São Francisco; e, com a Mendes Júnior, transposição e, possivelmente, Ramal da Copa do Mundo.

O empresário não estava oficialmente como sócio das empresas Vasconcelos & Câmara e Câmara & Vasconcelos, mas afirmou que comandava as duas – que, na realidade, atuavam como uma só. Lyra teria comprado em 2010 a participação informal nas empresas de Carlos Guedes, irmão de Aldo Guedes. Eduardo Freire Bezerra Leite, amigo do empresário e outro alvo da Operação Turbulência, já era sócio informal desde 2008 com o papel de investir, usando suas próprias empresas, em máquinas.

O MPF narra no documento que Lyra disse “que o colaborador passou a participar das empresas com o objetivo inicial de desenvolver atividades lícitas de locação de equipamentos; que, no entanto, logo o colaborador percebeu que, caso não atendesse os interesses das empreiteiras relacionados à geração de caixa dois, as empresas teriam muitas dificuldades tanto na obtenção de contratos como no recebimento de pagamentos respectivos; que, por isso, a partir de 2011, a Vasconcelos & Câmara e a Câmara & Vasconcelos passaram a emitir grande volume de notas fiscais superfaturadas ou fictícias para empreiteiras, especialmente a OAS e a Mendes Júnior, para fins de geração de caixa dois”.

Além disso, Lyra afirmou, segundo o MPF, “que a alteração da verdade sobre a natureza dos serviços, na realidade de locação de equipamentos, mas indicados como de terraplenagem na maioria dos casos, objetivava facilitar a ocultação do superfaturamento, já que o valor do aluguel de máquinas pode ser facilmente apurado no mercado, assim como a quantidade de máquinas disponibilizadas para uma obra pode ser diretamente verificada no local, ao passo que os serviços de terraplenagem podem ser indevidamente aumentados quanto ao seu volume sem deixar maiores vestígios”.

O valor total era, segundo Lyra, transferido pelas empreiteiras para as contas das empresas e que ele sacava e devolvia o dinheiro referente ao acordo para as construtoras. O empresário afirmou que geralmente o acerto era de 20% em superfaturamento. O empresário afirmou que não recebia dinheiro pelo serviço e que sua única vantagem era a garantia de contratação.

Em sua delação premiada, também anexada ao inquérito que investiga Vital do Rêgo, a filha do primeiro dono da Vasconcelos & Câmara, Carolina Câmara Vasconcelos, explicou que o pai passava por dificuldades financeiras em 2007, quando abriu a nova empresa, de nome semelhante – formalmente registrada por Paulo César Barros Morato, encontrado morto após a deflagração da Operação Turbulência, que não trabalhava nela e recebia R$ 5 mil mensais por isso -, para obter certidões e crédito, e recebeu a proposta de Eduardo Freire e Carlos Guedes para investir. Segundo ela, antes da chegada de João Carlos Lyra os contratos eram menores e só com a articulação dele cresceram vertiginosamente. Ela acusou o empresário de ter determinado a assinatura dos contratos superfaturados.

O Palácio do Campo das Princesas e o PSB nacional afirmaram que não iriam se pronunciar sobre as declarações de João Carlos Lyra. A defesa de Aldo Guedes também disse que não vai comentar. A defesa de Aldo Guedes também disse que não vai comentar. O TCU respondeu que “o ministro desconhece o empresário citado, assim como a delação mencionada”. O Blog de Jamildo entrou em contato com a assessoria de imprensa e da OAS por email, mas ainda não obteve retorno. A da Mendes Júnior não atendeu as ligações.

Portal NE10

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