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Vicente Nunes
Correio Braziliense
Todos os olhos do setor produtivo estão voltados para as próximas pesquisas de intenção de voto. Há a percepção entre o empresariado de que, depois da prisão de Lula, aumentou, consideravelmente, o número de eleitores indecisos, boa parte deles órfã do petista. A se confirmar esse quadro, as incertezas em relação à disputa para a Presidência da República vão aumentar. Um baque ao já frágil crescimento da economia.
Nas últimas semanas, várias empresas decidiram reavaliar seus planos de investimentos. O ano havia começado com disposição das companhias de tirar das gavetas projetos que estavam parados desde 2015, quando começou a ruir o governo de Dilma Rousseff. Tal perspectiva levou muitos agentes de mercado e do governo a superestimarem o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, alguns falando em taxas superiores a 3%. Agora, as expectativas positivas estão murchando.
ABRIU-SE UM BURACO – Apesar de avalizarem a prisão de Lula, os empresários se deram conta do tamanho do buraco que se abriu nas eleições. Além de não haver um candidato de centro-direita competitivo, são grandes as chances de dois postulantes ao Palácio do Planalto não fechados com a cartilha do mercado chegarem ao segundo turno. Nesse contexto, não há, no entender do empresariado, por que correr riscos. Investimentos produtivos exigem previsibilidade, por serem de longo prazo. É tudo o que não se tem hoje.
Sem esses investimentos, o crescimento do PIB vai minguar. Não será surpresa se o resultado final ficar mais próximo de 2%. Tanto o Ministério da Fazenda quanto o Banco Central jamais dirão isso — não agora. Nem os grandes bancos, porque não querem ficar malvistos no governo.
QUADRO PERIGOSO – “Estamos diante de um quadro perigoso”, diz um grande industrial. “As incertezas políticas se multiplicaram num momento em que o quadro global se complicou. Está tudo jogando contra o país”, acrescenta.
Não é apenas o cenário político que perturba o setor produtivo. Há um enorme desconforto com a explícita divisão dentro do Judiciário, sobretudo no Supremo Tribunal Federal (STF), o que amplia a insegurança jurídica.
O temor de mudança nas regras que permitem prisões depois de condenações em segunda instância é enorme, assim como a preocupação de que o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei 7.448/2017, aprovado pelo Congresso sem qualquer discussão. Se entrar em vigor, o projeto provocará um inaceitável retrocesso na fiscalização de contratos do setor público.
REDUZIR O DÉFICIT? – Para piorar, são visíveis as dúvidas sobre o compromisso do governo em reduzir o deficit fiscal. O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garante que o empenho em arrumar as contas públicas está mantido.
Mas não se vê nenhum comprometimento do Palácio do Planalto em negociar com o Congresso a aprovação de medidas fundamentais para evitar a explosão do rombo nas finanças federais e o descumprimento da regra de ouro, que impede o pagamento de despesas correntes, como salários de servidores, por meio da emissão de dívidas.
O Instituto Fiscal Independente, ligado ao Senado, afirma que todas as simulações sugerem insuficiência de recursos para o cumprimento da regra de ouro entre 2018 e 2024.
TRADUÇÃO – Isso quer dizer que Temer pode terminar o mandato acusado de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o próximo presidente, sofrer um processo de impeachment. Não por acaso, a ficha do mercado começou a cair. O Brasil se tornou um mar de incertezas.
As apostas em relação ao futuro ficaram caras demais. A fatura a ser paga trará crescimento menor e desemprego acima do desejado. Nem a inflação rodando próxima de 3% ao ano e os juros nos menores níveis da história estão servindo para reduzir o pessimismo. Pobre país.