Flá-flu da toga

Supremo emite sinais trocados e segue um caminho acidentado

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A folga da Páscoa poupou o STF de um novo bate-boca em plenário, mas a última semana aprofundou as divergências no tribunal. Instados a estabelecer normas para a aplicação da lei, os ministros têm respondido, cada vez mais, com soluções exóticas e decisões contraditórias, ampliando as incertezas sobre os rumos da corte.

Na quarta-feira (28), Dias Toffoli decidiu, por conta própria, mandar para o regime domiciliar a figura política mais emblemática a frequentar a cadeia nos últimos anos. O ministro revisou uma decisão do colega Edson Fachin e determinou que Paulo Maluf cumprisse pena em casa.

No dia seguinte, Luís Roberto Barroso foi severo: driblou a proibição a conduções coercitivas imposta por Gilmar Mendes e decretou a prisão temporária de 13 alvos da Operação Skala para que eles fossem obrigados a prestar depoimento. Foi uma medida “excepcional e invasiva”, como escreveu o próprio Barroso, e uma cotovelada em seu arquirrival.

No momento mais crítico do esforço de combate à corrupção no país, o Supremo emite sinais trocados e segue um caminho acidentado. Com frequência, ministros parecem tomar decisões atípicas simplesmente para enfrentar colegas, sustar despachos e impor seus entendimentos.

Lava Jato, em especial, ampliou o abismo entre alas que estão há anos em franco conflito no tribunal. Um grupo defende a aplicação rigorosa da lei para combater crimes de maneira eficiente; outro prega uma interpretação mais branda, a fim de preservar direitos individuais.

A distância crescente entre os dois times exacerba discórdias e torna imprevisível a linha seguida pelo STF.

Há alguns dias, um leitor sugeriu que o Supremo fosse substituído por um algoritmo —código com instruções para que um computador execute uma ação. “De vez em quando, um inocente seria atropelado, como aconteceu com o carro automático da Uber nos EUA. Na média, não acho que estaríamos pior”,escreveu.

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