Julgamento será decidido no voto de Rosa Weber

Carlos Newton

Se estivéssemos no Reino Unido, as apostas estariam fervilhando, porque funcionam no país mais de 1,6 mil casas de jogos, a maior de todas é a Ladbrokes, estabelecida em Londres desde 1902.  E as apostas aqui no Brasil hoje estariam se concentrando em saber se no próximo dia 4 o ministro Gilmar Mendes vai comparecer ao importantíssimo julgamento do habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, para evitar a prisão. Mas acontece que os brasileiros são proibidos de apostar, exceto nas loterias da Caixa Econômica Federal, nas raspadinhas federais e estaduais, nas corridas de cavalo, na Bolsa de Valores, na Bolsa de Mercadorias & Futuros e no jogo do bicho…

Certamente aqui no Brasil as apostas se dividiriam. Ninguém sabe o que Gilmar Mendes vai fazer, até porque ele é imprevisível, irreprimível e irredutível, está sempre mostrando ser capaz de tudo, em defesa de suas estranhas teses jurídicas, políticas e sociais.

PÉ NO JATO – Como se sabe, o ministro não está nem aí. Já meteu o pé no jato e chegou a Portugal, onde comandará na outra semana a realização do VI Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o curso universitário do qual o ministro é fundador e sócio principal.

Na manhã do próximo dia 3, uma terça-feira, Gilmar Mendes fará a abertura do evento e será o moderador do primeiro painel, exposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o tema “Estado Social e os desafios da economia moderna”.

E na manhã do dia 5, quinta-feira, será o moderador do último painel e  depois comanda a sessão de encerramento, com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, convidado pessoalmente por ele para prestigiar o evento binacional.

NÃO DÁ TEMPO – A agenda e os fusos horários demonstram uma realidade incontornável – o ministro, se quiser participar do julgamento final do habeas corpus de Lula no dia 4, terá de faltar a um dos dois compromissos em Lisboa, certamente o último, do dia 5, para deixar o presidente português falando sozinho.

Mas será que Gilmar Mendes cometerá esta gafe internacional? Há controvérsias… Até porque sua presença não será decisiva para que o Supremo aceite o habeas corpus de Lula e evite sua prisão após transitada em julgado sua condenação em segunda instância.

Na verdade, Gilmar Mendes está pouco ligando para Lula. Seu empenho maior é no sentido de mudar a jurisprudência do Supremo, para impedir a prisão de todos os condenados após segunda instância, de forma a atender aos anseios de seu amigo de todas as horas, o presidente Michel Temer, já oficialmente declarado pré-candidato à reeleição pelo MDB.

NAS MÃOS DE ROSA – Conforme relatamos aqui na Tribuna da Internet no sábado, após receber a explicação de Marcelo Mafra sobre a inexistência de voto de Minerva em julgamento de habeas corpus, a decisão do Supremo está nas mãos da ministra Rosa Weber, estando Gilmar Mendes presente ou não.

Sabe-se que votarão contra Lula o relator Edson Fachin e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. E sem Gilmar Mendes, estarão a favor do habeas corpus os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O placar fica em 5 a 4, faltando Rosa Weber. E ganhará a facção que ela apoiar. Se votar a favor da prisão de Lula, o resultado será 6 a 4, papo encerrado. Se votar a favor, dá empate de 5 a 5 e Lula ganha a liberdade, porque o réu (chamado de “paciente” no STF) tem o benefício da dúvida e não há voto duplo da presidente Cármen Lúcia.