Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
Valdo Cruz
G1 Brasília
Depois de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgar a pauta de abril do plenário sem as ações que defendem a execução da sentença apenas após o trânsito em julgado, a cúpula do PT discute nesta segunda-feira (dia 12) o que fazer para que o habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Lula seja julgado nos próximos dias.
Sem o julgamento das ações, que rediscutiriam de forma genérica a possibilidade de prisão após decisão de segunda instância, restou ao PT no curto prazo insistir no julgamento do habeas corpus preventivo que os advogados de Lula impetraram no Supremo.
UM ABSURDO – A equipe do ex-presidente considera um “absurdo” o STF não ter pautado até agora o julgamento nem das ações nem do habeas corpus.
A cúpula petista começou uma corrida contra o tempo, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve dar resposta até o final de março aos embargos de declaração feitos pela defesa de Lula. A tendência é que eles sejam negados e, a partir daí, o tribunal poderá determinar a execução provisória da pena contra o ex-presidente, de prisão por 12,1 anos.
Lula já teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. Agora, ele aguarda a análise de igual recurso no STF. O pedido foi analisado pelo ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar e encaminhou o HC para o plenário.
FALTA FACHIN – Só que a ministra Cármen Lúcia não colocou o pedido em pauta do plenário. Restaria, então, ao próprio Fachin levar o recurso de Lula à mesa do plenário, o que determinaria seu julgamento mesmo não estando oficialmente na pauta.
A equipe de defesa de Lula pode fazer uma emenda ao pedido de habeas corpus em tramitação no Supremo para provocar nova discussão sobre ele. Ou até impetrar um novo HC a favor de Lula, tendo como base o fato de o STJ já ter decidido sobre o tema, cabendo agora ao STF a palavra final
SEGUNDA TURMA – O PT preferia que o habeas corpus de Lula fosse julgado na segunda turma do Supremo, onde acredita que teria maioria a favor do ex-presidente. Só que Edson Fachin não acatou o pedido dos advogados do ex-presidente e encaminhou o tema ao plenário.
Agora, a expectativa dos petistas é que o caso seja levado ao plenário exatamente para que o tribunal rediscuta a posição adotada em outubro de 2016, quando, por 6 a 5, o STF decidiu autorizar a execução provisória de sentença após condenação em segunda instância.