Apresentada há cerca de duas semanas pela Procuradoria Geral da República, a denúncia está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, terá de ser votada pelo plenário.

Nesta segunda (10), o relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou o prosseguimento do processo. A expectativa é que o parecer comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado. Em seguida, o parecer será analisado pelo plenário, mas a polêmica é que, em tese, o Congresso Nacional entra em recesso na próxima terça (18).

“O Brasil não pode ficar parado. É uma denúncia contra o presidente da República, é grave. Eu espero que a gente consiga votar essa matéria o mais breve possível, e que os deputados possam continuar em Brasília. A votação no plenário precisa de um quórum muito alto, com dois terços. É importante que todos nós possamos entender que o Brasil não pode esperar 15 dias”, afirmou Maia nesta terça.

“Do meu ponto de vista pessoal, não podemos deixar essa matéria para agosto”, acrescentou o presidente da Câmara.

Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 Andréia Sadi informou que Temer tem pressionado Rodrigo Maia a colocar a denúncia em votação no plenário já nesta sexta (14). Ainda segundo o blog, Maia teria concordado.

Em entrevista, Maia fez um apelo aos deputados da CCJ para que votem a denúncia contra Temer.

“Eu faço um apelo aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça, já que o plenário não tem condições de votar a denúncia sem o parecer da comissão, para que possa avançar na votação do parecer no prazo mínimo que foi acordado”, disse.

Sobre a possibilidade de não haver recesso, Maia afirmou que não cabe a ele decidir isso.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva.

A denúncia foi encaminhada à Câmara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a peça do Ministério Público.

Primeiro, a denúncia tem de ser analisada na CCJ e, independentemente do resultado, seguirá para plenário.

Se 342 deputados votarem em plenário a favor do prosseguimento, a denúncia vai ao Supremo.

Se a maioria dos ministros da Corte aceitar a denúncia, Temer, então, se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.