Por Adriana Alves*

Após quase quarenta dias de um governo que não sabe de onde veio e nem para onde vai, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, tenta, mais uma vez, esconder sua incompetência e inatividade, criando mentiras a fim de macular a exitosa gestão de seu antecessor, Elias Gomes.

Desta vez, o midiático prefeito deixou de dar seu expediente normal na Prefeitura de Jaboatão, onde deveria ficar para resolver os problemas da população, para ir, ele próprio, protocolar denúncia infundada sobre a falta de aportes na previdência municipal e posar para fotos como a que está estampada nos diversos blogs que receberam a nota de sua assessoria.

De logo, repudiamos veementemente o uso, absurdo e irresponsável, dos termos “desvio” e “rombo na previdência” utilizados pelo prefeito Anderson Ferreira ao anunciar que a Prefeitura de Jaboatão possui um déficit de R$ 15 milhões na Previdência do município.

Bem sabe o referido gestor que a gestão anterior realizou, tão somente, uma operação administrativa-contábil para assegurar os pagamentos dos aposentados e pensionistas do município, como estava previsto no calendário de pagamentos implementado por Elias Gomes desde o início de sua gestão. Calendário, esse, que nunca atrasou sequer um dia o pagamento dos servidores, quer sejam ativos ou inativos. Deve-se ressaltar que os recursos foram utilizados para o pagamento efetivo apenas de aposentados e pensionistas e não de contratados como afirma a nota de sua assessoria.

Essa operação se deu enquanto se aguardava a conclusão do grupo de trabalho criado e efetivado especificamente para este fim, através de portaria com publicidade no Diário Oficial do Município. Portanto, sem subterfúgios ou intenção de camuflar ou esconder esta informação. Grupo de trabalho esse, formado por membros da Procuradoria do Município, do Instituto de Previdência, contadores e atuário da Secretaria da Fazenda, além de um representante da Secretaria de Administração.

É importante deixar claro que toda essa operação foi devidamente informada e repassada, em meio digital e documental, à equipe de transição indicada pela atual gestão, ainda em dezembro de 2016, o que deixa claro que a utilização, só agora, dessa operação não passa de pirotecnia midiática para atacar o ex-gestor. Inclusive, foi comunicada a necessidade do aporte de R$ 3 milhões para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas, valor esse apurado no último cálculo atuarial apresentado à gestão municipal. Também deve-se ressaltar que o prefeito atual manteve toda a equipe da Previdência e da Secretaria da Fazenda em sua gestão. Portanto, a atual gestão não estava e não está alheia à operação administrativa-contábil realizada para garantir o pagamento dos aposentados.

De outro lado, surpreende-nos o valor anunciado pelo senhor prefeito. Até dezembro de 2016, o cálculo dessa operação se aproximava dos R$ 8 milhões. Informação essa disponível nas planilhas que também foram disponibilizadas à equipe de transição da atual gestão.

Na verdade, cabe aqui um alerta a todos os interessados na saúde financeira do JaboatãoPrev, que, talvez, esse factoide que está sendo criado pela atual gestão tenha o objetivo escuso de justificar o processo de fim da segregação de massas dos fundos previdenciários hoje existentes em Jaboatão, a fim de que eles, assim, possam usar aleatoriamente os recursos do fundo capitalizado. Isso sim, será, de fato, uma fatalidade para a Previdência Municipal.

Por fim, deixamos claro que primamos que essa auditoria seja realmente efetivada pelo TCE a fim de esclarecer e desmascarar essa tentativa natimorta de macular a exitosa gestão do prefeito Elias Gomes, uma vez que temos a certeza de que o que ela encontrará é um Instituto de Previdência exemplar, que não tinha nenhum real no início do nosso governo e que findou deixando, em dezembro de 2016, a soma de  R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais) em caixa, além de ter sido uma gestão previdenciária premiada pelo Ministério da Previdência Social em novembro último como um dos melhores do país!

*Ex-secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência de Jaboatão