Operação Acarajé: Polícia Federal realiza a 23ª fase da Lava Jato

A ação acontece em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador; entre os alvos está João Santana, marqueteiro do PT

Agentes da Polícia Federal fazem buscas na sede da Odebrecht, em São Paulo
Marcos Bezerra/Futura Press – 22.02.16

Agentes da Polícia Federal fazem buscas na sede da Odebrecht, em São Paulo

A Polícia Federal começou na manhã desta segunda-feira (22) a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Acarajé – nome usado pelos investigados para denominar dinheiro por meio de propina, a exemplo da palavra “pixuleco”, que denominou outra fase das investigações. A ação é realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Cerca de 300 policiais participam do cumprimento de 51 mandados – 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva.

Os mandados são cumpridos em Salvador, Camaçari, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis, Mangaratiba, São Paulo, Campinas e Poá.

Entre os alvos da PF está o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações preliminares, ele estaria na República Dominicana. Sua prisão preventiva foi decretada. Na semana passada, o juiz federal Sergio Moro negou aos advogados do marqueteiro o acesso aos autos da investigação sobre remuneração recebida pela Odebrecht.

Lula se encontra com Dilma, Aloizio Mercandante, Franklin Martins, Edinho Silva, Giles Azevedo e João Santana (segundo à esq.)
Ricardo Stuckert/ Instituto Lula – 5.3.14

Lula se encontra com Dilma, Aloizio Mercandante, Franklin Martins, Edinho Silva, Giles Azevedo e João Santana (segundo à esq.)

O objetivo das investigações desta fase é o cumprimento de medidas cautelares, a partir de representação da autoridade policial, relacionadas a três grupos: um grupo empresarial responsável por pagamento de vantagens ilícitas; um operador de propina no âmbito da Petrobras; e um grupo recebedor, cuja participação foi confirmada com o recebimento de valores já identificados no exterior que ultrapassam US$ 7 milhões.

Também foram alvo Zivi Skornicki, suspeito de ser lobista junto à Petrobras e preso nesta segunda-feira, e a Odebrecht. A PF ocupou a sede da empresa, em São Paulo, com o objetivo de recolher documentos.

Em nota, a empresa Odebrecht informou que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento.”

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

O que investiga a Justiça

A 23ª fase da Operação Lava Jato cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão determinados pela 13ª Vara de Curitiba, a pedido do Ministério Público Federal e da PF. O objetivo é investigar se houve corrupção, evasão e lavagem de recursos e o possível pagamento a João Santana de propinas vindas da Petrobras.

O desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações, ocorreria por meio de pagamentos ocultos feitos no exterior pelo operador financeiro Zwi Skornicki e por offshores controladas pela Odebrecht para favorecer João Santana e Mônica Regina Cunha Moura, sua mulher.

No caso de Skornicki, as investigações apontam que ele seria um dos operadores financeiros que pagaram propina a funcionários do primeiro escalão da Petrobras e da Sete Brasil. Entre eles, Renato Duque, Pedro Barusco e Eduardo Musa, além do próprio PT. Comprovantes de transferências feitas no exterior a partir de sua conta para outras controladas comprovariam essas operações.

Agentes da PF chegam com malotes à sede da Polícia Federal em São Paulo
Leonardo Benassatto/Futura Press – 22.2.16

Agentes da PF chegam com malotes à sede da Polícia Federal em São Paulo

De acordo com depoimentos dados pelos ex-executivos, os pagamentos ocorreram em benefício de contratos bilionários feitos pela empresa Keppel Fels com a Petrobras e Sete Brasil. Entre setembro de 2013 e novembro de 2014, segundo a Justiça, há indícios de que Skornicki teria transferido no exterior pelo menos US$ 4,5 milhões por meio de nove transações, para conta mantida no exterior por Santana e Mônica. A conta do casal, em nome da offshore panamenha Shellbill Finance SA, não foi declarada no Brasil.

Ainda segundo a Justiça Federal do Paraná, que concentra as investigações da Lava Jato, há evidências de que a Odebrecht, por meio de contas ocultas no exterior em nome de duas offshores – Klienfeld e Innovation –, investigadas por pagarem propinas a Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, transferiram para a offshore de Santana US$ 3 milhões. Há indícios de que esse valor seria, na verdade, propina vinda da Petrobras que foi transferida a João Santana para beneficiar o PT.

As investigações revelaram também novas provas do possível envolvimento de Marcelo Odebrecht, presidente da companhia, que tinha controle sobre pagamentos feitos no exterior por meio de offshores. Odebrecht administraria essas contas no exterior por meio de pessoas subordinadas a ele, como Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha Soares (que tiveram vínculo formal com a Odebrecht), em conjunto com Fernando Miggliaccio da Silva. As contas offshores – entre elas as da Klienfeld e da Constructora del Sur – teriam sido usadas, por ordem do presidente da empresa, para fazer pagamentos ocultos no exterior.

A conta da Klienfeld teria sido usada para pagar propina a autoridades brasileiras e argentinas. De acordo com a Justiça do Paraná, uma planilha gerada pela secretária de confiança de Marcelo Odebrecht mostraria como era feito o controle de pagamentos ilegais a João Santana (apontado como “Feira”, um trocadilho com a cidade de Feira de Santana, na Bahia, terra natal do marqueteiro) e José Dirceu (citado como “JD”), envolvendo eleições no Brasil e no exterior, a partir da conta da Constructora Internacional del Sur S/A.

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