Delação no Brasil comparada ao direito dos EUA

A imagem típica de filme americano, em que um promotor, um advogado e o réu negociam um acordo para diminuir a pena, parece ter se tornado rotina na “lava jato”. E evidencia cada vez mais a aproximação do direito penal brasileiro com o dos EUA. Até agora, a operação fechou cerca de 30 acordos.

O criminalista Marlus Arns de Oliveira, defensor de cinco na operação que desvenda corrupção na Petrobras, afirma: “Não tem mais volta. O que vai acontecer é filme americano, sem tirar nem pôr”.

O STF retomou o andamento do caso da morte do ex-deputado Rubens Paiva, perseguido pela ditadura militar. O ministro Teori Zavascki determinou a antecipação de depoimentos da acusação contra militares denunciados por homicídio e ocultação do cadáver do ex-parlamentar. E autorizou o pedido de produção antecipada de provas no feito pelo Ministério Público.

 

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