Do Portal G1 Pernambuco

Os cinco acusados de envolvimento no assassinato do advogado Manoel Mattos vão a júri popular em 14 de abril. A data foi divulgada, nesta sexta (27), pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), responsável pelo processo. O sorteio dos jurados que vão participar do julgamento ocorre na próxima segunda (2), às 14h. A vítima foi morta a tiros de espingarda calibre 12 quando estava em uma casa de praia, em Pitimbu (PB), em 24 de janeiro de 2009. O crime teve repercussão internacional porque Mattos atuava, principalmente, contra grupos de extermínio na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, região conhecida como “Fronteira do Medo”.

De acordo com os autos do processo, os réus Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges foram apontados como os principais mentores do assassinato e contaram com apoio direto de José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime. José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva foram os executores do homicídio.

A ação dos grupos de extermínio na região foi tratada em Comissão Parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados em 2005, que recomendou várias ações específicas. Antes do assassinato de Mattos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia concedido medidas cautelares para que o Estado brasileiro protegesse o advogado. Mesmo assim, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não foram tomadas providências quanto à repressão e investigação das quadrilhas, o que acabou resultando na morte de Mattos, que também havia sido vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco.

O processo do caso é acompanhado por familiares da vítima, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades, ONGs, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Procuradoria Geral da República.