A partir de denúncias anônimas, o Ministério Público Federal investiga o comandante da Marinha do Brasil, que teria se beneficiado da compra de submarinos franceses pelo Brasil. São três delações, que um imóvel comprado pelo comandante não seria compatível com sua renda, que ele teria realizado muitas viagens ao exterior e que um suposto primo de sua mulher, um capitão-de-mar-e-guerra, teria sido nomeado para servir na Organização Marítima Internacional (IMO), sediada em Londres.

A investigação foi revelada por reportagem do jornal O Dia neste domingo (13). A Marinha ressalta que Moura Neto já enviou relatório sobre a compra do imóvel ao Ministério da Defesa, que teria expedido ofício à CGU informando que arquivaria o processo no Ministério, que o suposto primo não tem nenhum grau de parentesco com sua esposa ou com o próprio Comandante e que as viagens eram oficiais.

Um ex-oficial da Marinha que prefere não se identificar, em conversa com o Jornal do Brasil, acredita que as denúncias são uma “acusação sórdida” e lamentou que a família do comandante tenha sido envolvida na história. Para ele, acusações anônimas são sempre complicadas, o ideal, continua, seria que o acusador tivesse “coragem” para denunciar e aparecer.

“Em relação à matéria intitulada ‘Luxo e viagem dão indício de improbidade’, que acompanhou a matéria de capa com o título ‘Compra de imóvel de luxo leva MP a investigar Comandante da Marinha’, publicada no jornal O Dia, em 13 de abril de 2014, a Marinha do Brasil (MB) repudia, veementemente, as falsas, levianas e malignas notícias veiculadas, bem como qualquer ilação contida na reportagem que faça referência a aquisições imobiliárias do Comandante da Marinha vinculadas à compra de submarinos franceses pelo Brasil, não aceitando acusações de prática de corrupção, improbidade, desvio de caráter e de ética, decorrente de uma denúncia anônima, que não apresenta qualquer elemento de prova”, diz a Marinha em nota assinada pelo Contra-Almirante, diretor José Roberto Bueno Junior.

A reportagem do jornal O Dia, publicada no domingo (13) ressalta que o inquérito civil público foi aberto há um ano, com base em denúncias feitas por um advogado, cujo nome é mantido em sigilo. A principal denúncia, aponta, seria a aquisição de imóvel de luxo na Avenida Atlântica, no Leme, “que seria incompatível com sua renda e que estaria vinculada, de forma ilícita, à compra de submarinos franceses pelo Brasil”. O jornal reforça o comandante e sua mulher compraram um apartamento em um dos melhores prédios do Rio de Janeiro, segundo avaliação no site ‘Skyscrapercity’, e que o valor de compra do imóvel não refletia a realidade do mercado – R$ 1.180.000. De acordo com imobiliárias consultadas pelo jornal, um imóvel naquele prédio custava, no mínimo, o dobro. A matéria também reforça que, antes do anúncio da compra dos submarinos, os dois “residiam num modesto apartamento de fundos comprado em 1977 na Rua General Ribeiro da Costa, no Leme”.

“Em face da citada denúncia, o Comandante da Marinha enviou, oficialmente, um relatório pormenorizado ao [Ministério da Defesa] MD sobre a compra do imóvel, abordando detalhadamente: a sua situação legal à época; os compradores; o seu valor; os impostos e taxas; e a origem dos recursos financeiros. Finalmente, o MD, após analisá-lo, expediu ofício à CGU informando que considerava o assunto encerrado e que arquivaria o referido processo naquele Ministério”, diz a Marinha.

Em relação às supostas viagens, a reportagem indica que o comandante da Marinha do Brasil teria passado 64 dias do ano de 2012 fora do país. A Marinha responde que “elas foram realizadas visando a participação em seminários, conferências e reuniões com outras Forças Navais, além de compor comitiva do MD, cabendo ressaltar que as mesmas foram oficiais, tendo sido realizadas a serviço, devidamente autorizadas pelo Ministro da Defesa através de Portarias publicadas no Diário Oficial da União”.

Já sobre a nomeação de um capitão-de-mar-e-guerra, Fernando Augusto Teixeira de Pinho, que seria primo da mulher do comandante, para servir na Organização Marítima Internacional (IMO), sediada em Londres, que teria sido considerado inabilitado para comandar navios ou organizações militares, a Marinha esclarece que “compete ao Comandante da Marinha, por delegação do Presidente da República, previsto em diploma legal, a nomeação e exoneração de militares para cargos e comissões no exterior”. A marinha também nega que Teixeira de Pinho tenha qualquer grau de parentesco com a esposa ou com o próprio Comandante.

“Ressalta-se, ainda, que a Marinha do Brasil não recebeu, até a presente data, qualquer documento do Ministério Público Federal (MPF) que trate de investigação sobre o tema, tendo tomado conhecimento do assunto por meio de demanda de imprensa, contendo cópia de uma Portaria do citado órgão. Outrossim, caso seja oficialmente instado a se manifestar, o Comandante da Marinha prestará todas as informações necessárias à confirmação da legalidade e legitimidade dos atos praticados”, destaca a Marinha.

O inquérito está sob responsabilidade do procurador da República Anselmo Henrique Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção. Conforme ressaltou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito pode seguir três caminhos diferentes. Se for apurado que nenhuma acusação se confirma, o processo pode ser arquivado depois de passar pela análise de uma comissão ou o procurador pode pedir que o prazo seja ampliado – o prazo termina no mês que vem e pode ser ampliado por mais um ano, até maio de 2015. Já se as denúncias forem comprovadas, a propositura de ação civil pública iria para a justiça, para que esta verifique as medidas aplicáveis.