TRE-PE divulga como será a diplomação dos eleitos em todo estado

Terminados os dois turnos das Eleições Municipais 2024, a Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Este ano, o TRE Pernambuco promoverá um evento conjunto para os diplomados do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Será no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no dia 16 de dezembro, a partir das 16h, onde receberão seus diplomas mais de 100 candidatos e candidatas eleitos nos quatro municípios.

O evento será aberto ao público, com 600 lugares à disposição no interior do Teatro Guararapes, além de um telão montado do lado externo para garantir que todos que compareçam possam acompanhar a cerimônia. As demais vagas do teatro serão ocupadas pelos diplomados, seus convidados e autoridades.

Nos demais municípios, a cerimônia é organizada pela respectiva Zona Eleitoral. As datas, horários e locais já estão disponíveis e podem ser consultados no site do TRE-PE.

STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A decisão a ser tomada, em data ainda não definida, deverá ser aplicada a todos os demais processos que tratem do mesmo tema.

O recurso foi apresentado pelo município de Riolândia (SP) contra decisão da Justiça estadual que reconheceu o direito de revisão de salário-base de uma professora municipal com base no índice de atualização definido pelo MEC. Segundo esse entendimento, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/2008 – foi validado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

Porém, o município alega que o reajuste por portaria é inconstitucional, uma vez que a alteração de remuneração de servidores públicos pressupõe lei específica. Além disso, cita a Súmula Vinculante 42 do STF, que veda a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

Existência de repercussão

Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, os direitos envolvidos ultrapassam os interesses das partes do processo. Ele observou que há interpretações diversas sobre violações à SV 42 e à Constituição Federal, o que demonstra a necessidade de o STF uniformizar a orientação sobre o tema. Somente no STF, o ministro identificou 112 recursos extraordinários sobre o mesmo tema.

Para Barroso, a questão é importante, pois os reajustes automáticos representam, de um lado, a perspectiva de concretização da proteção aos profissionais da educação e a necessidade de valorização do magistério público em todos os níveis federativos e, por outro, um desafio à autonomia de estados e municípios, entre outros pontos.

Conversas de 1/2 minuto (36)-Portugal 2ª parte. Por José Paulo Cavalcanti Filho

  Por José Paulo Cavalcanti Filho  –  Escritor, poeta, membro das Academias Pernambucana de Letras, Brasileira de Letras e Portuguesa de Letras. É  um dos maiores conhecedores da obra de Fernando Pessoa. Integrou a Comissão da Verdade

LIVRARIA BERTRAND, Rua Garrett, Lisboa, fundada em 1732, mais antiga livraria do mundo (segundo o Guiness Book). Na montra (vitrine), livro sobre Fernando Pessoa. Pedi, à vendedora, apontando

? Por favor, queria esse livro.

E ela, depois de consultar o computador,

? Escusas, não temos.

? O exemplar está na montra.

? Pois sim, mas na casa não há mais.

– Então, qual o sentido de exibir?

– Não sei.

? Basta abrir a montra e me vender.

? Isso não posso fazer.

 MANUEL BANDEIRA, poeta, da ABL. Nunca lançou um livro em Portugal. Nem mesmo seu Poesia, editado por lá, mereceu isso. Talvez por ter prefácio de Henrique Galvão, um feroz opositor de Salazar. O fato que nos interessa foi contado por confrade na ABL. Segundo ele tudo se deu, numa livraria carioca, em fila para autógrafos. Chega jovem português e põe o livro, que acabara de comprar, na sua frente. Sem saber de quem se tratava, para a dedicatória, nosso poeta perguntou

– Por favor, que nome ponho?

– Manuel Bandeira, ora essa.

Homessa, poderia dizer, lembrando expressão muito frequente nos diálogos de Eça de Queiroz.

 MANUEL FONSECA, editor.  Em seu O pequeno livro dos grandes insultos lembra uma boa coleção dos que se dizem na terrinha. Seguem dois exemplos

? O Camões era zarolho,

Mas ilustre português:

Via mais só com um olho

Do que nós com todos três.

? A cagar fiz um cigarro,

A cagar o acendi,

A cagar o fumei todo,

A fumar caguei para ti.

MAURÍCIO MENA BARRETO, cirurgião plástico. No Hospital da Luz (Lisboa) encontra com a biomédica Margarida Ruela e, querendo ter seu número de celular, pergunta

? Pode me dar seu telemóvel?

A senhora, depois de grande hesitação, afinal lhe entregou o aparelho.

 ONÉSIMO TEOTÓNIO ALMEIDA, da Universidade de Brown (Estados Unidos). Na ilha Terceira (Açores), esporte preferido são as touradas de corda. Uma grande festa, 250 por ano, em ilha com apenas 70 mil habitantes. Visitando familiares, Onésimo encontrou amigo com perna e braço quebrados, e a explicação que recebeu dele foi cômica

– Vi o touro correr para mim; mas, como eu ‘tava c’os copos, vi dois touros. Fui esconder-me atrás de uma árvore. Mas, bêbado como eu ‘tava, vi duas árvores. A minha pouca sorte foi eu esconder-me atrás da árvore falsa e vir contra mim o touro verdadeiro.

* * *

Adriano Moreira lhe disse que era nome de rua em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe (Golfo da Guiné, costa ocidental da África Central). O menor país de língua portuguesa. Muito apropriada, essa homenagem, por ter sido ministro do Ultramar e presidente da Academia Internacional de Cultura (nos tempos de Salazar). Depois da independência do país foi conferir se ainda estava lá seu nome, e viu

– Rua Ex-Doutor Adriano Moreira.

O que lembra história que se conta de placa que a Prefeitura de São Paulo teria posto, no local, quando trocou nome da “marginal” do Rio Tietê para “avenida”

? Avenida Otaviano Alves de Lima (ex-marginal).

PROPAGANDA. Em velho jornal português

? Seu marido bate-lhe? E não pode com a força dele? Pois então tome Farinha de Fava ou de Favacau d’A Mariazinha… e verá como cria forças para até o atirar pela janela fora!…

Fava, cada quilo ………………………. 4$00

Favacau, cada quilo …………………. 6$00

Peça o catálogo geral, com todas as indicações A Mariazinha, Rua Barros Queiroz, 26 e 28.

 SERGINHO, filho. Numa farmácia, à Rua da Escola Politécnica,

? Que horas vocês fecham?

? Nunca. Veja, na placa, “Farmácia 24 horas”.

? E qual a razão do cadeado?

? Que cadeado?

? Esse (apontou), pendurado na porta de entrada.

? Alguém deve ter posto aí, vamos investigar,

Só que até hoje estão no mesmo lugar, depois de anos, a placa das “24 horas” e o tal cadeado.

SÉRGIO GODINHO, compositor e cantor (uma espécie de Chico Buarque de Portugal). Lá, os como ele são conhecidos como Cantores de Intervenção. Só para lembrar, uma das coisas boas na culinária de Pernambuco são as tanajuras ? formigas pretas, de bunda grande, que depois de volumosas chuvas fazem seus últimos voos e caem mortas no chão. As estradas ficam cheias de gente, catando para jantar. O grande Zé Cláudio, num aniversário que fiz em 2013, até ofertou quadro que pintou com o desenho delas no ar, mais essa quadrinha

? Muitas felicidades

Muitos anos de ventura

Sapotis e coca-colas

Farinha com tanajura.

Encontro com Sérgio nas Correntes d’Escrias (à Póvoa do Varzim), mais antigo festival literário de Portugal e o cumprimento dizendo

? Lembra que nos encontramos pela última vez no Recife, em jantar na nossa casa?

? Inesquecível porque, pela primeira vez na vida, comi formiga.

Faltou só dizer se gostou. Mas deve, por ser uma iguaria.

 ZÉ LIVREIRO, alfarrabista. Escreveu livro, Confissões de um Livreiro (inspirado em Crónicas de um livreiro, de Martin Lathan), em que conta histórias curiosas da profissão. Como quando, certo dia, apareceu cliente pedindo

? Quero o livro daquela senhora que ganhou o Prêmio Nobel.

? Quem?

? Sara Mago.