Estudo do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores fiscais da Receita Federal, mostra que a mineradora Vale usou uma manobra comercial para deixar de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015. Dois anos depois da análise do instituto, investigadores da Receita relevaram que a companhia está na mira dos fiscais

O valor sonegado pela empresa é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois da tragédia de Bramadinho.

A manobra fiscal usa a Suíça como entreposto das empresas. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto.
A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Sanit-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar.

Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6, 2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), de acordo com o IJF. O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como “fraude”.

A Vale nega. “As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas”, afirmou a assessoria da mineradora.
Para o economista Dão Real Pereira, diretor de Relações Institucionais da ONG, a situação chama a atenção em tempos de tragédias socioambientais como as de Brumadinho e Mariana.

Depois do estudo, a Receita afirmou que quer rever o caso e anunciou um plano de fiscalização especial sobre a triangulação de exportações agrícolas e de mineração.