Do G1
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, defendeu, hoje, dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, mudanças na Lei Rouanet – principal mecanismo de incentivo financeiro às atividades culturais no país.
Criada em 1991, a Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, tem como objetivo, entre outras coisas, “promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira”.
“Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem que ser revista. Essa forma de conter recursos para a Lei Rouanet. O museu da Quinta [Museu Nacional] é a mesma coisa”, declarou Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre o incêndio ao final de um almoço na Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Ontem, um incêndio de grandes proporções destruiu o bicentenário Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 e foi controlado no fim da madrugada desta segunda.
A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens, foi totalmente destruída. Fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte viraram cinzas. Pedaços de documentos queimados foram parar em vários bairros da cidade.
Ministério da Cultura
Em campanha pelo Rio de Janeiro nesta segunda, o presidenciável do PSL também disse que, se eleito, vai tirar o status de ministério da Cultura, transformando a pasta em uma secretaria do Ministério da Educação (MEC).
A mudança já foi colocada em prática no início do governo Michel Temer em 2016, porém, o emedebista voltou atrás em razão das duras críticas de representantes do setor cultural à transferência da pasta para o guarda-chuva do MEC.
“Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura, mas podemos transformar em uma secretaria. Porque não pode ser uma secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras”, disse o presidenciável, antecipando detalhes da reforma na estrutura ministerial que pretende implementar, caso vença a disputa presidencial.