Comissão Europeia afirma que a gigante de tecnologia usa praticas ilegais para violar as regras de livre concorrência do bloco
A União Europeia aplicou uma multa de 4,3 bilhões de euros contra a Google por violar as regras de livre concorrência do bloco. Trata-se da maior multa já aplicada contra a gigante de tecnologia americana.
A Comissão Europeia acusa a empresa de abusar da liderança de mercado de seu sistema operacional para prejudicar concorrentes. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 18, a Comissária Europeia para Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que a Google impõe restrições ilegais a fabricantes de smartphones para consolidar a dominância de seu mecanismo de busca, o Google Search.
Dentre as práticas citadas por Vestager está a obrigação imposta aos fabricantes de instalar o mecanismo de busca e o navegador da empresa, o Google Chrome, como prerrogativa para ter acesso aos demais aplicativos da empresa. A restrição é imposta a fabricantes de aparelhos que vêm com o sistema operacional Android (da Google).
“A Google usou o Android como um instrumento para consolidar a posição dominante de sua ferramenta de busca. Tais práticas negaram aos concorrentes a chance de inovar e competir nestes quesitos. Elas negaram aos consumidores europeus as vantagens de uma concorrência efetiva na importante esfera móvel. Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE”, informou Vestager.
A multa desta quarta-feira encerra uma investigação de oito anos. O caso atual é o mais importante de três investigações contra a Google lideradas por Vestager. Em junho do ano passado, Comissão Europeia multou a Google em 2,4 bilhões de euros por violar as regras de concorrência no serviço de compras online.
Segundo a acusação, a Google favorece seu sistema de comparação de preços, o Google Shopping, dentro de seu mecanismo de busca. O caso também foi liderado por Vestager. A multa aplicada naquela época era um recorde, que foi superado pela multa atual. Porém, segundo noticiou a rede Deutsche Welle, embora seja uma multa pesada, o valor estipulado representa apenas duas semanas de faturamento do conglomerado Alphabet, do qual a Google faz parte.
Nos últimos anos, a União Europeia vem aumentando a fiscalização sobre empresas de tecnologia do Vale do Silício. Além de mirar práticas da Google que sufocam a concorrência, o bloco vem apertando o cerco contra o uso ilegal de dados por parte de redes sociais, como Facebook, e elaborando propostas para aumentar a proteção dos dados pessoais na internet.