O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, na última terça-feira (26), a quinta denúncia no âmbito da Operação Torrentes. De acordo com o MPF, os 13 nomes foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa qualificada, corrupção passiva qualificada, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro.
Os denunciados são: Ricardo José Padilha Carício, Rafaella Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Ítalo Henrique Silva Jaques, Taciana Santos Costa, Daniel Pereira da Costa Lucas, José Bezerra dos Santos, Carlos Roberto Souza Lima, Carlos Robério dos Santos, João Vanderley Costa Pereira, Manoel Henrique Santos Lima, Manoel Teixeira dos Santos, Rafael Lima de Araújo e Marcelo Martins Ribeiro.
Segundo o MPF, entre janeiro de 2013 e agosto de 2014, nos municípios do Recife e de São Luís (MA), Ricardo José Padilha Carício, Rafaella Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Ítalo Henrique Silva Jaques e Daniel Pereira da Costa Lucas, agindo em conjunto e contando com o auxílio de José Bezerra dos Santos e Carlos Roberto de Souza Lima (que solicitaram vantagem), pagaram vantagem indevida de mais de R$ 185 mil a João Vanderley Costa Pereira, então comandante do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, Carlos Robério dos Santos, secretário-executivo de Defesa Civil do mesmo estado e a Manoel Henrique Santos Lima, assessor jurídico.
Em troca, eles deveriam praticar os atos de ofício necessários para que a corporação aderisse a duas atas de registro de preços celebradas pela Casa Militar de Pernambuco, contratando a FJW da Cunha Filho Alimentos, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e, em seguida, desviassem, em favor da empresa e de seus administradores, aproximadamente R$ 7,2 milhões, por meio de pagamentos para aquisição, com sobrepreço, de filtros e cestas básicas, que só foram entregues parcialmente.
O Ministério Público Federal argumenta que, para desviar as verbas em favor da empresa, João Vanderley Costa contou com o auxílio de Manoel Teixeira, Manoel Henrique Santos, Rafael Lima de Araújo e Marcelo Martins Ribeiro.
Além disso, as investigações apontaram que houve o pagamento pela aquisição de 116.181 filtros e 65 mil cestas básicas, mas, na verdade, apenas 54.501 filtros e 11.930 cestas básicas foram entregues. Após o desvio, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo Jaques e Daniel Pereira teriam efetivado o pagamento de vantagens indevidas a João Vanderley, Carlos Robério e Manoel Henrique.
Conforme argumenta o MPF na denúncia, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo Jaques, Daniel Pereira, João Vanderley e Manoel Henrique teriam acertado que os pagamentos seriam realizados a partir da conta bancária de Daniel Pereira e não da empresa contratada, para ocultar a origem criminosa e a propriedade dos recursos obtidos com esses desvios. Além disso, os valores também seriam repassados para as contas de Manoel Henrique e de uma terceira pessoa, apesar de serem destinados a João Vanderley.
Ainda segundo o MPF, o valor desviado, devidamente corrigido, equivale a um dano de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade, além de pagamento de multa, ressarcimento dos danos e perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais.